STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Construção da pavimentação da Estrada Altaneira-Assaré e Urbanização da Lagoa Santa Tereza voltam a ser discutidas
Dois
dos mais importantes projetos que podem contribuir para a geração de emprego e
renda e inserir o município de Altaneira na rota turística voltaram a ser alvo
de discussão.
A construção da pavimentação ligando os municípios de Altaneira e Assaré e a Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza foi uma das principais chaves das campanhas de 2008 e em 2011 do então prefeito Delvamberto Soares (PSB).
Os
dois projetos estavam no congelador há algum tempo, mas voltou a ser alvo de
discussão nos últimos dois dias (Sexta (15) e sábado (16)). Delvamberto publicou no seu perfil na rede
social facebook no último dia 13 que esteve na capital federal junto aos
prefeitos de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, Adailton Macedo (Aurora), de
Antonina do Norte (Antonio Filho) e de Assaré, Samuel Freire, com o objetivo de
angariar recursos.
Na
oportunidade o prefeito Delvamberto afirmou no seu perfil e veiculado no Blog
de Altaneira que “uma das reivindicações feitas por mim e o prefeito Samuel foi
a pavimentação da estrada que liga os nossos municípios, colocamos aos nobres
Deputados Genecias, Daniel e para o Senador Eunicio a grande importância dessa
estrada para o desenvolvimento dos nossos municípios”.
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| Lagoa Idealizada |
Com
igual destaque o Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza
começa também a dar mais passos para sair do papel. O jurista Raimundo Soares
Filho publicou em seu portal, o Blog de Altaneira matéria discorrendo sobre a
entrega pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE do estudo
Geodésico da Lagoa de Santa Tereza solicitado pelo Representante do Ministério
Público Estadual, tão logo recebeu mensagem eletrônica do Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão relatando o feito.
Pelo estudo da entidade verifica-se que algumas residências e a Avenida Santa Tereza devem ser destruídas para que ocorra a preservação da área. Toda via, o assunto não é tão simples assim, pois mexe com os proprietários dos imóveis citados.
Deve ser realizada uma Audiência Pública objetivando demonstrar os estudos feitos pela SEMACE e tomar as devidas providências sobre.
Enviado por Nicolau Neto
