STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Concursos têm 40,2 mil vagas com inscrições abertas em todo o país
Pelo menos 78 concursos públicos em todo o país estão com inscrições
abertas nesta segunda-feira (4) e reúnem 40.165 vagas em cargos de todos
os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira são os seguintes: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, em São Paulo, Marinha Mercante, Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Botumirim (MG), Prefeitura de Guimarânia (MG), Prefeitura de Japonvar (MG), Prefeitura de Lambari D’Oeste (MT), Prefeitura de Paraty (RJ), Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Prefeitura de Rinópolis (SP) e Prefeitura de Rondonópolis (MT).
Fonte: G1
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira são os seguintes: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, em São Paulo, Marinha Mercante, Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Botumirim (MG), Prefeitura de Guimarânia (MG), Prefeitura de Japonvar (MG), Prefeitura de Lambari D’Oeste (MT), Prefeitura de Paraty (RJ), Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Prefeitura de Rinópolis (SP) e Prefeitura de Rondonópolis (MT).
| Instituição/Órgão |
Prazo |
Vagas | Salário máximo | Escolaridade | Local de trabalho | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aeronáutica | 07/03/13 | 213 | R$ 3.200 | nível médio | Guaratinguetá (SP) | veja edital |
| Banco do Estado do Pará | 26/03/13 | 5 e cadastro | R$ 6.450 | nível superior | Pará | veja edital |
| Câmara Municipal de São José de Ribamar (MA) | 24/03/13 | 62 | R$ 680 | nível fundamental e médio | São José de Ribamar (MA) | veja edital |
| Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) | 14/03/13 | 40 | R$ 5.100 | nível médio/ técnico e superior | Minas Gerais | veja edital |
| Companhia de Saneamento do Pará | 11/03/13 | 175 | R$ 3.278,98 | todos os níveis | Pará | veja edital |
| Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) | 20/03/13 | 47 | R$ 1.150 | nível médio | Apucarana, Arapongas, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Maringá, Matinhos, Londrina, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória | veja edital |
| Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional | 21/03/13 | 13 | R$ 5.269,72 | todos os níveis | Brasília | veja edital |
| Conselho Regional de Contabilidade do Amapá | 21/03/13 | 38 | R$ 1.350 | todos os níveis | Amapá | veja edital |
| Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná | 25/03/13 | 1 e cadastro | R$ 3.969,19 | nível superior | Curitiba | veja edital |
| Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região | 15/03/13 | 5 | R$ 1.500 | todos os níveis | Rio Grande do Sul e Santa Catarina | veja edital |
| Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, no Estado de São Paulo | 28/03/13 | 78 | R$ 2.719,76 | nível médio e superior | São Paulo, Bauru, Ribeirão Preto, Santos, Taubaté e Presidente Prudente | veja edital |
| Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Santa Catarina | 08/03/13 | 2 | R$ 1.503,72 | nível médio | Blumenau e Itajaí (SC) | veja edital |
| Consórcio Intergestores Paraná Saúde | 21/03/13 | 1 e cadastro | R$ 4.526,25 | nível médio e superior | Paraná | veja edital |
| Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Rio Grande do Sul | 14/03/13 | 6 | R$ 3.596,16 | nível médio e superior | Santa Maria (RS) | veja edital |
| Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná | 01/04/13 | 377 | R$ 6.109 | todos os níveis | Paranavaí, Umuarama, Cianorte e Campo Mourão | veja edital |
| Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais |
-27/03/13 para oficiais -10/04/13 para soldados |
830 | R$ 3.541 | nível médio | Minas Gerais | veja edital |
| Fundação do ABC | 22/03/13 | 2.068 | R$ 3.874,39 | todos os níveis | Santo André (SP) | veja edital |
| Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas) | 19/03/13 | 398 | R$ 11.050,53 | nível médio e superior | Além Paraíba, Betim, Belo Horizonte, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João del Rei, Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia | veja edital |
| Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba | 20/03/13 | 105 | R$ 8.100 | nível médio/ técnico e superior | Curitiba | veja edital |
| Governo do Paraná | 09/04/13 | 13.771 | R$ 1.044,94 | nível superior | Paraná | veja edital |
| Instituto Científico Educacional de Assistência aos Municípios | 22/03/13 | 432 | R$ 3.051 | todos os níveis | todo o país | veja edital |
| Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG) | 20/03/13 | 69 | R$ 2.530,48 | nível médio e superior | Belo Horizonte/Contagem, Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha | veja edital |
| Marinha | 15/03/13 | 2.200 | não informado | nível fundamental | Fortaleza, Recife, Vitória e Florianópolis | veja edital |
| Marinha Mercante | 19/03/13 | 50 | R$ 700 | nível fundamental | Belém | veja edital |
| Ministério Público Militar | 20/03/13 | 9 | R$ 24.057,33 | nivel superior em direito | Belém, Recife e Bagé (RS) | veja edital |
| Ministério Público de Mato Grosso do Sul | 19/03/13 | 10 | R$ 18.610,06 | nível superior em direito | Mato Grosso do Sul | veja edital |
| Ministério Público de Rondônia | 18/03/13 | 10 | R$ 20.626,15 | nível superior em direito | Rondônia | veja edital |
| Ministério Público de Santa Catarina | 05/03/13 | 30 | não informado | nível superior em direito | Santa Catarina | veja edital |
| Polícia Civil do Espírito Santo | 06/03/13 | 113 | R$ 7.675,22 | nível superior | Espírito Santo | veja edital |
| Polícia Civil do Pará | 17/03/13 | 670 | R$ 7.695,02 | nível superior | Pará | veja edital |
| Polícia Civil de São Paulo | 22/03/13 | 16 | R$ 2.848,36 | nível médio | São Paulo | veja edital |
| Polícia Militar do Distrito Federal | 11/03/13 | 1.000 | R$ 4.306,79 | nível superior | Distrito Federal | veja edital |
| Polícia Militar de Minas Gerais | 17/03/13 | 1.760 | R$ 3.182 | nível médio | Minas Gerais | veja edital |
| Prefeitura de Aparecida (SP) | 20/03/13 | 54 | R$ 928,39 | nível fundamental | Aparecida (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Belo Horizonte | 02/04/13 | cadastro de reserva | R$ 1.765,59 | nível médio e superior | Belo Horizonte | veja edital |
| Prefeitura de Botumirim (MG) | 03/04/13 | 186 | R$ 3.500 | todos os níveis | Botumirim (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Campinas (SP) | 05/03/13 | 200 | R$ 9.692,79 | níel superior em medicina | Campinas (SP) | |
| Prefeitura de Cianorte (PR) | 04/03/13 | 51 | R$ 10.264,13 | todos os níveis | Cianorte (PR) | veja edital |
| Prefeitura de Erval Seco (RS) | 06/03/13 | 13 | R$ 709,94 | nível fundamental e médio | Erval Seco (RS) | veja edital |
| Prefeitura de Guimarânia (MG) | 19/03/13 | 216 | R$ 7.645,20 | todos os níveis | Guimarânia (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Iraceminha (SC) | 08/03/13 | 30 | R$ 14.354,20 | todos os níveis | Iraceminha (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Itajaí (SC) | 27/03/13 | 10 | R$ 3.376,61 | todos os níveis | Itajaí (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Itapemirim (ES) | 06/03/13 | 49 | R$ 12.081,29 | todos os níveis | Itapemirim (ES) | veja edital |
| Prefeitura de Itatiba (SP) | 08/03/13 | 4 | R$ 1.385,06 | nível médio | Itatiba (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Jaborá (SC) | 08/03/13 | 31 | R$ 12.461,79 | todos os níveis | Jaborá (SC) | veja edital |
| Prefeitura de Japeri (RJ) | 10/03/13 | 1.200 | R$ 2.143,88 | todos os níveis | Japeri (RJ) | veja edital |
| Prefeitura de Japonvar (MG) | 15/03/13 | 146 | R$ 3 mil | todos os níveis | Japonvar (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Lambari D’Oeste (MT) | 08/03/13 | 19 | R$ 5.483 | todos os níveis | Lambari D'Oeste (MT) | veja edital |
| Prefeitura de Londrina (PR) | 05/03/13 | 61 | R$ 6.492,60 | nível superior em medicina | Londrina (PR) | veja edital |
| Prefeitura de Marizópolis (SP) | 15/03/13 | 118 | R$ 1.292,32 | todos os níveis | Marizópolis (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Munhoz (MG) | 25/03/13 | 55 | R$ 2.214,30 | todos os níveis | Munhoz (MG) | veja edital |
| Prefeitura de Nova Canaã do Norte (MT) | 13/03/13 | 35 | R$ 12.436,00 | todos os níveis | Nova Canaã do Norte (MT) | veja edital |
| Prefeitura e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos (SP) | 11/03/13 | 201 | R$ 2.060 | nível fundamental e superior | Ourinhos (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Paraty (RJ) | 05/03/13 | cadastro de reserva | não divulgado | todos os níveis | Paraty (RJ) | veja edital |
| Prefeitura de Peixoto de Azevedo (MT) | 18/03/13 | 29 | R$ 678 | nível fundamental | Peixoto de Azevedo (MT) | veja edital |
| Prefeitura de Piacatu (SP) | 12/03/13 | 13 | R$ 758,64 | nível fundamental e superior | Piacatu (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Piracicaba (SP) | 10/03/13 | 85 | R$ 6.861,81 | todos os níveis | Piracicaba (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) | 28/03/13 | 175 | R$ 10.098,59 | nível médio e superior | Ribeirão Preto (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Rinópolis (SP) | 08/03/13 | 6 | R$ 1.300,79 | nível fundamental e superior | Rinópolis (SP) | veja edital |
| Prefeitura de Rio Maria (PA) | 11/03/13 | 239 | R$ 6.000 | todos os níveis | Rio Maria (PA) | veja edital |
| Prefeitura de Rondonópolis (MT) | 06/03/13 | 361 | R$ 3.606,13 | todos os níveis | Rondonópolis (MT) | veja edital |
| Prefeitura de Trajano de Morais (RJ) | 15/03/13 | 145 | R$ 2.700 | todos os níveis | Trajano de Morais (RJ) | veja edital |
| Prefeitura de Uruguaiana (RS) | 06/03/13 | 185 | R$ 783,50 | nível médio e superior | Uruguaiana (RS) | veja edital |
| Secretaria de Estado da Justica e Administração Penitenciária do Maranhão | 18/03/13 | 41 | R$ 2.502,31 | nível superior | Caxias e Imperatriz | veja edital |
| Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo | 08/03/13 | 200 | R$ 2.206,90 | nível médio | Sao Paulo | veja edital |
| Secretaria das Cidades do Estado do Ceará | 20/03/13 | 92 | R$ 7.580,95 | nível superior | Ceará | veja edital |
| Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná | 11/03/13 | 423 | R$ 3.568,45 | nível médio | Curitiba e região metropolitana, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Maringá, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão, Cascavel e Foz do Iguaçu | veja edital |
| Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul | 13/03/13 | 10.000 | R$ 1.465,56 | nível médio e superior | Rio Grande do Sul | veja edital |
| Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco | 17/03/13 | 248 | R$ 5.995 | nível superior em medicina | Pernambuco | veja edital |
| Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo | 28/03/13 | 234 | não informado | nível superior em direito | São Paulo | veja edital |
| Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia | 15/03/13 | 110 | R$ 2.400 | nível médio e superior | Bahia | veja edital |
| Tribunal de Justiça da Paraíba | 06/03/13 | 18 | R$ 3.300 | nível superior em direito | Paraíba | veja edital |
| Tribunal de Justiça de Santa Catarina | 15/03/13 | 39 | não divulgado | nível superior em direito | Santa Catarina | veja edital |
| Tribunal de Justiça de São Paulo (1) | 08/03/13 | 5 | R$ 5.950,96 | nível superior em medicina | São Paulo | veja edital |
| Tribunal de Justiça de São Paulo (2) | 15/03/13 | 10 | R$ 2.748,48 | nível médio | São Paulo | veja edital |
| Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) | 21/03/13 | 6 | R$ 22.854,46 | nível superior em direito | Pará e Amapá | veja edital |
| Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | 05/03/13 | 29 | R$ 21.766,15 | nível superior em direito | Campinas (SP) | veja edital |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul | 11/03/13 | 189 | R$ 2.989,33 | todos os níveis | Rio Grande do Sul | veja edital |
Fonte: G1
