STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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COMDEMA, professores e alunos de Altaneira participam de Oficina Preparatória para a IV CNIJMA
O professor Wiiliiam Brito na abertura do encontro da Oficina preparatória para a IV CNIJMA |
A
18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 18 CREDE – Crato realizou
na última sexta-feira (22) a Oficina preparatória para a IV Conferência
Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente com representantes das escolas
municipais que agregam esta coordenadoria.
O
objetivo da oficina era discutir as estratégias a serem tomadas pelas
instituições de ensino na elaboração de projetos que venham a fortalecer a construção
de comunidades escolares sustentáveis a partir do diagnóstico local baseado em
saberes científicos e saberes locais. Ficou amadurecido o conceito de
desenvolvimento sustentável e o como a comunidades escolares podem contribuir
neste processo.
Na
oportunidade,
o professor Wiiliiam Brito, membro do Instituto Chico Mendes e,
um dos palestrantes no evento falou sobre os caminhos a serem traçados
para se
chegar a desenvolver a temática da Conferência Nacional, a saber, Vamos
Cuidar
do Brasil com Escolas Sustentáveis. O professor
ressaltou que a IV Conferência Nacional ocorrerá no período de 13 a 18
de
novembro do corrente ano em Brasília e que esta se configuram em um
processo
dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da
cidadania
ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação crítica,
participativa, democrática e transparente. Para Wiiliiam, urge a
necessidade de se construir comunidades escolares sustentáveis,
mas uma sustentabilidade de fato e de direito. É preciso que vejamos a
sustentabilidade como um processo de reorganização de nossos valores e
de ações
que melhorem a qualidade de vida das pessoas e, não uma sustentabilidade
como
etiqueta, argumentou o palestrante.
Ficou
acordado que as escolas municipais, a partir dos alunos elaborarão nas
Conferências Escolares os projetos sustentáveis direcionados aos quatros
elementos (água, terra, fogo e ar) elegerão um desses como prioridade.
De
acordo com a professora Corrinha Lino, do município de Altaneira, a Conferência
Escolar deste município ocorrerá em junho, mês dedicado ao meio ambiente, mas
os preparativos já devem se iniciar no mês de abril. Durante
a conferência escolar se escolhe "delegados e delegadas" que irão
participar da Conferência Nacional.
Deza
Soares, representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –
COMDEMA, argumentou que é necessário reativar a Com – vida e que o município já
tem uma prioridade a desenvolver. Uma questão que afeta o ar e a água se não
for desenvolvido, tratando do projeto da coleta seletiva do lixo.
Vale frisar que a Com - Vida é uma comissão de meio ambiente e qualidade de vida, além de ser uma forma de organização na escola, com círculos de atividades e cultura, onde os alunos são os principais articuladores.
Participaram
do encontro ainda representantes escolares dos municípios de Antonina do Norte,
Araripe, Assaré, Potengi, Nova Olinda, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas
e Campos Sales.
Altaneira
participou do evento com a Professora Corrinha Lino, os alunos Erik e Thais, do
nono e oitavo ano respectivamente, um técnico da Secretaria Municipal de Educação
e Deza Soares que, no encontro, representou o CONDEMA.
A Oficina preparatória para a IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo o Meio Ambiente ocorreu durante todo o dia desta sexta-feira, em Crato, no Auditório da 18ª Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação - 18 CREDE.
A Oficina preparatória para a IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo o Meio Ambiente ocorreu durante todo o dia desta sexta-feira, em Crato, no Auditório da 18ª Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação - 18 CREDE.
Veja mais fotos do evento:
A professora Corrinha Lino e Deza Soares que representou o COMDEMA no encontro |
A professora Jeônia de Brito, membro do Geopark, foi uma das palestrantes no evento |
O professor Wiiliiam Brito na abertura dos trabalhos |
O aluno Erik do nono ano da Escola 18 de Dezembro expondo as dificuldades e os sonhos para se construir um ambiente sustentável |
A aluna Thais do oitavo ano da Escola 18 de Dezembro expondo as dificuldades e os sonhos para se construir um ambiente sustentável |
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