STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Clima de otimismo entre os concorrentes altaneirenses aos cargos de diretor e coordenador das escolas da rede estadual
O
governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação – SEDUC aplicou
ontem, 17/03, as provas referentes à primeira fase da seleção Pública para a composição
de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de
diretor e coordenador das escolas da rede pública estadual.
O
processo seletivo que está sendo realizado pela Coordenadoria de Concursos –
CCV, da Universidade Federal do Ceará (UFC) é composta de três etapas. De acordo
com a SEDUC é Obrigatória a todos os candidatos aos cargos de diretor e de
coordenador das escolas públicas estaduais, a primeira compreendeu uma prova
escrita objetiva de caráter eliminatório. Na segunda fase, obrigatória para
todos os candidatos aos cargos de diretor e de coordenador, é composta de Prova
de Títulos e análise dos documentos. Essa etapa encerra o processo seletivo
para os inscritos exclusivamente para o cargo de coordenador escolar. Já a
terceira fase, exclusiva e obrigatória para os que concorrem ao cargo de
diretor escolar, tem caráter eliminatório e classificatório e compreenderá um
curso de fundamentação de 40 (quarenta) horas, na modalidade de ensino a
distância, uma prova escrita do tipo objetiva e uma prova de natureza
analítico-discursiva.
Segundo
informações levantadas, mais de 14 professores da rede estadual e municipal de
Altaneira participaram dessa primeira fase, onde a grande maioria atingiu o
perfil. Até o fechamento desta matéria não
foi divulgado nenhum nome deste município que não tenha atingido o perfil
desejado para seguir no certame, configurando um clima de otimismo entre os mesmos quanto ao restante do processo.
Dentre
os concorrentes inclui-se a atual diretora da Escola de ensino Médio Santa
Tereza, Meirenildes Alencar, a atual Coordenadora, Sybelly Rúbia, a ex-secretária
de Educação, Núbia Silva, os (as) professores (as) e vereadores (as) Adeilton
Silva e Zuleide Oliveira, além dos (as) professores (as) Eveuma Oliveira, Eliane
Oliveira, Ermeson David, Paulo Robson, Adegildo Domingos, Reginaldo Venâncio,
Welton Cardoso, Wlberlandio Oliveira, Rute Oliveira e Arlene Alves.
Ainda não há uma data que fixe a escolha pela comunidade escolar do diretor, haja vista que pelo texto do edital anunciado no dia 08 de fevereiro não frisa a respeito.
Enviado por Nicolau Neto
