STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Cientistas anunciam primeiro caso de cura funcional da Aids
A única cura total da Aids oficialmente reconhecida ocorreu com o americano Timothy Brown, conhecido como o “paciente de Berlim”, declarado livre do HIV após realizar um transplante de médula óssea de um doador que apresentava uma mutação genética rara que impede o vírus de penetrar na células. O transplante visava salvar Brown de uma leucemia.
O menino em questão, que mantém o HIV sob controle, recebeu antirretrovirais menos de 30 horas após seu nascimento. Durante a gestação, a mãe não foi tratada contra a Aids.
O tratamento precoce explica sua cura funcional, ao bloquear a formação de reservas de vírus dificilmente tratáveis, assinalaram os pesquisadores na 20ª Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), realizada neste final de semana em Atlanta, Geórgia. Essas células contaminadas “adormecidas” relançam a infecção na maior parte das pessoas soropositivas semanas após a suspensão do tratamento com anti-retrovirais.
“A realização de uma terapia antirretroviral muito cedo nos recém-nascidos pode permitir uma longa remissão sem antirretrovirais, ao impedir a formação destas reservas virais ocultas”, destaca a doutora Deborah Persaud, do Centro de Crianças do Hospital Universitário Johns Hopkins de Baltimore (Maryland), principal autora do estudo. Isto foi o que aconteceu com a criança, segundo a especialista.
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As análises mostraram uma redução progressiva da presença viral no sangue dos recém-nascidos, até o vírus se fazer indetectável no 29º dia de tratamento. O menino foi tratado com antirretrovirais até seus 18 meses de idade, quando o tratamento foi suspenso. Dez meses depois, os exames não detectaram qualquer presença do HIV no sangue. Os exames realizados posteriormente não revelaram a presença do HIV no sangue do menino.
O desaparecimento do HIV sem tratamento permanente é algo extremamente raro, e observado apenas em 0,5% dos adultos infectados, cujo sistema imunológico impede a reprodução do vírus e o converte em clinicamente indetectável. Os especialistas afirmam que o caso pode mudar a atual prática médica, ao revelar o potencial de um tratamento antirretroviral muito cedo, após o nascimento de crianças com altos riscos potenciais. O primeiro objetivo é, destacam, impedir a transmissão do vírus da mãe para o filho.
Os tratamentos antirretrovirais em mães portadoras do HIV durante a gestação permitem atualmente alcançar este objetivo em 98% dos casos, destacam os especialistas. O estudo foi financiado pelos institutos nacionais de saúde e pela Fundação Americana para a Pesquisa da Aids.
Fonte: carta capital
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