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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Capacitar técnicos e articular ações serão desafios do Programa Nacional de Cidades Sustentáveis, diz analista

Belo Horizonte - O Programa Nacional de Cidades Sustentáveis está em fase final de elaboração e seus maiores desafios foram apontados hoje (20) pela analista ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente Yriz Soares, no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública. Com lançamento previsto para junho deste ano, na Semana Nacional do Meio Ambiente, o programa terá que articular iniciativas que já estão em curso no país, tornar o conceito de sustentabilidade mais objetivo e principalmente capacitar técnicos municipais para os próximos anos.
"É com capacitação que esses técnicos vão poder gerar um projeto de qualidade e colocar uma obra que seja realmente necessária em uma comunidade, destinando bem os recursos e economizando, já que muitos são dispersos e desencontrados", disse Yriz.
Segundo ela, com a capacitação dos técnicos será possível chegar às metas do programa, que pretende levar a um plano de 20 anos, com avaliações e revisões bienais: "Uma prerrogativa do programa é trazer do local para o nacional o que é a meta, o que é a diretriz e o que é a sustentabilidade. Hoje, estamos estipulando esses 20 anos para não se perder, com os ciclos de gestão, de quatro em quatro anos, tudo aquilo que aquele grupo se motivou para construir nesse sentido".
Ao apresentar as ideias presentes na elaboração do programa, Yriz contou que a fase atual é a de fechar as parcerias, que serão importantes para definir as áreas de atuação e o orçamento. Um grupo de 400 a 500 cidades de todos os tamanhos será escolhido para a primeira fase do programa, levando em conta essas parcerias, as ações existentes e a intenção de incluir todos os biomas do país, além de priorizar cidades com bons exemplares desses ambientes.
Outro objetivo do programa apresentado por Yris é a geração de indicadores e metas claros, para que a defesa da sustentabilidade se torne menos subjetiva.

Fonte: Agência do Brasil

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