STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Câmara Municipal de Altaneira realizará Audiência Pública para debater ações visando coibir o consumo de Entorpecentes
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| Vereadores altaneirense na Sessão Plenária de ontem - foto Junior Carvalho |
A
Câmara Municipal de Altaneira aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária realizada
ontem (12/03) Requerimento de autoria do Vereador Edezyo Jalled (PRB) que
solicita a realização de Audiência Pública para debater as ações e os efeitos
do uso de entorpecentes no Município de Altaneira.
O
Vereador Edezyo justificou a proposta alegando que estava muito preocupado com
as constantes noticias de consumo e venda da droga no Município, bem como pela
grande repercussão na região do Cariri da matéria veiculada no Blog de
Altaneira.
Edezyo
propõe que sejam convidados para participarem da Audiência Pública o Prefeito
Municipal, o Promotor de Justiça, o Delegado Regional da Policia Civil o Comandante
da 5ª. Cia da Policia Militar, os Secretários Municipais de Educação e Saúde, os
membros do Conselho Tutelar, os Diretores de Escolas do Município, o
Administrador do Blog de Altaneira, o Procurador Geral do Município, os alunos
das escolas do Município, os pastores das igrejas evangélicas e o Padre
Alberto.
O
Requerimento mereceu grande discussão especialmente pelos três vereadores
professores, Adeilton, Gilson e Zuleide que foram enfáticos em afirmar que a relevância
do tema e todos parabenizaram a iniciativa do Vereador Edezyo.
Os
vereadores também parabenizaram a postagem do Blog de Altaneira que despertou a
sociedade para esse grande problema que assola a juventude de nossa cidade e inclusive
as comunidades da zona rural.
Logo
após a Sessão Ordinária os vereadores que compõem a Comissão Processante se
reuniram e decidiram convocar a Audiência publica para o próximo dia 02 de
abril e que ainda esta semana serão expedidos os convites as autoridades e
entidades.
Fonte: Blog de Altaneira
