STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil, China e Índia responderão por 40% da produção mundial em 2050, estima Pnud
O documento também registra que as nações do Sul estão sustentando o crescimento econômico mundial ao mesmo tempo em que reduzem a pobreza e acumulam riquezas em grande escala.
De acordo com o estudo, a mudança significa um reequilíbrio no poder econômico mundial. O relatório aponta que a economia brasileira, chinesa e indiana superará, em 2020, o PIB (Produto Interno Bruto) combinado das potências mais consolidadas do Norte: Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Reino Unido. O relatório registra ainda que de 1980 a 2010 a participação dos três países no comércio mundial saltou de 25% para 47%, enquanto que a fatia na produção passou de 33% para 45%.
Grande parte a expansão foi impulsionada pelo incremento nas transações comerciais entre os países do sul, aponta o Pnud. Mas adverte que o desenvolvimento não está ocorrendo de forma uniforme. O estudo diz que o avanço é mais lento “na maioria dos 49 países menos desenvolvidos, especialmente nos países sem litoral ou distantes dos mercados mundiais.”
Alguns desses países estão começando a se beneficiar do comércio, do investimento e das transferências de tecnológicas e financeiras Sul-Sul. “O Sul dispõe tanto de conhecimento como de recursos para se tornar uma força ainda mais poderosa no desenvolvimento global".
O documento também ressalta que os países do chamado mundo em desenvolvimento sofrerão se as economias dos Estados Unidos e da Europa não conseguirem superar a crise econômica.
Entre as recomendações para maior desenvolvimento humano entre os países do Sul, o relatório aponta a necessidade de mudança nas instituições globais para o enfrentamento dos desafios globais e sugere a criação de uma “Comissão do Sul”, em que os países possam assumir a liderança, sugerindo novas estratégias para uma efetiva governança multilateral. “O Sul precisa do Norte, e, cada vez mais, o Norte precisa do Sul,” diz o documento.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
