STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Assembleia do Ceará aprova R$ 41,86 milhões para a cultura
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 27,
autorização do repasse de R$ 41,86 milhões para quatro programas do
Governo do Estado na área da cultura. As ações poderão beneficiar
pessoas físicas ou jurídicas do setor privado. Segundo a justificativa
da mensagem do Governo do Estado, o público-alvo das ações são artistas e
entidades sem fins lucrativos, com sede e atuação no Ceará e
registradas há pelo menos um ano.
Serão beneficiados os programas Memória Cultura, Incentivo às Artes e Culturas Regionais do Ceará, Incentivo à Leitura e ao Conhecimento, e Promoção da Juventude.
Fonte: O Povo, com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / Miséria
Serão beneficiados os programas Memória Cultura, Incentivo às Artes e Culturas Regionais do Ceará, Incentivo à Leitura e ao Conhecimento, e Promoção da Juventude.
Fonte: O Povo, com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / Miséria
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