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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Alta do diesel deve impactar toda a economia; agricultura 'sofre' mais 14

O reajuste do preço do diesel de 5%, anunciado na terça-feira (5) pela Petrobras, deverá ser repassado nas bombas em um percentual inferior, mas os custos maiores com o combustível terão impacto na economia, especialmente para a agricultura, avaliou nesta quarta-feira (6) o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).
No início do pregão desta quarta-feira (6), o mercado de ações reagiu ao anúncio do reajuste e os papéis da Petrobras na Bovespa dispararam.
A alta do diesel, o combustível mais usado no Brasil, respondendo por entre 45% e 50% do consumo total de combustíveis no país, deverá resultar em elevação de custos para a economia como um todo, já que é usado no transporte rodoviário de cargas e em vários outros setores.
"Os preços são livres, mas estimamos que o repasse seja inferior a 5%", afirmou o presidente do Sindicom, Alisio Vaz, preferindo não fazer projeção de quanto seria o reajuste nos postos, até como forma de evitar alguma meta de reajuste para o setor.
Segundo ele, o repasse imediato é menor porque o diesel tem uma mistura de biodiesel, de 5%, que dilui em parte o reajuste. Além disso, existem as margens dos postos, das distribuidoras, que também interferem no valor vendido na bomba.
"Isso (eventual projeção de alta) pode ser visto como uma indução, só digo que o reflexo é inferior ao índice na refinaria, existem parcelas no preço que não sofrem o reajuste, certamente o índice será inferior", afirmou à Reuters nesta manhã.   
A Petrobras informou que o reajuste nas refinarias vale a partir desta quarta-feira, buscando alinhamento aos valores praticados no mercado internacional e reduzir os prejuízos verificados em sua divisão de Abastecimento.
Como o diesel é o combustível mais usado, certamente ajudará a reforçar o caixa da empresa.
Segundo Vaz, o reajuste anunciado na terça-feira pegou o setor de surpresa, até porque foi o quarto registrado desde junho do ano passado.
No final de janeiro, a Petrobras anunciou uma alta de 5,4% no diesel. Em 2012, a estatal promoveu dois reajustes no combustível: um de 6%, em julho, e outro de quase 4%, em junho.
"Pegou completamente de surpresa, ninguém esperava tão cedo, pouco depois do reajuste de janeiro", afirmou.
Vaz comentou que a alta nos custos deverá impactar empresas de transporte de passageiros, de cargas, a geração elétrica --já que algumas centrais termelétricas usam diesel-- e especialmente a agricultura, que utiliza o combustível em todas as etapas, da preparação do solo até a colheita e o transporte da mercadoria.
"O diesel movimenta a economia... A agricultura é fortemente impactada", disse ele, ponderando que os custos dos agricultores, que deverão colher uma safra recorde no país este ano, certamente vão subir.

Fonte : Uol

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