STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Veranico já é registrado em municípios cearenses
Nos
Sertões de Crateús, os agricultores já prepararam a terra e esperam a
continuidade das precipitações, para garantir a lavoura (Foto: Silvania
Claudino)
"Em municípios do Sertão Central e Inhamuns há quatro ou cinco dias que não chove e podemos considerar como veranico. Para ser considerado veranico, é necessário que não chova, no mínimo, por quatro dias e o fenômeno pode durar até semanas", destaca Deysiane Quaresma, meteorologista do órgão.
A tendência das próximas 72 horas, segundo a meteorologista, é que as chuvas continuem ausentes dessas duas regiões do Estado. O céu continuará parcialmente nublado em praticamente todas as regiões, com possibilidade de ocorrência de chuvas isoladas na faixa litorânea e sul do Ceará. Isso devido ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que continua afastada da região Nordeste. A boa notícia é que há possibilidade de que o sistema volte a se posicionar sobre o Nordeste a partir de amanhã, mudando o cenário e propiciando o retorno das chuvas em todo o Estado.
Retorno
"Ainda estamos realizando estudos nesta segunda e terça-feira para confirmar essa previsão, mas há uma tendência que a Zona de Convergência Intertropical se aproxime novamente do Nordeste do País e então as chuvas retornem", afirma a meteorologista do órgão.
Na previsão do INPE para o Ceará hoje, há variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuvas.
No primeiro prognóstico divulgado pela Funceme, em 25 de janeiro passado, para a quadra invernosa, havia uma probabilidade de ocorrência de chuva abaixo da média histórica de 45%; dentro da média, 35%; e acima do normal, 20%.
Na segunda previsão, uma atualização da primeira, divulgada no último dia 22 pelo órgão, as notícias continuaram desfavoráveis. Caíram de 45% para 40% as chances de que ocorram chuvas abaixo da média histórica do Estado nos próximos três meses de 2013. A perspectiva de precipitações acima da média aumentou, passando de 20% para 25%. A probabilidade de precipitações dentro da normalidade permanece em 35%.
O novo anúncio da Funceme e a ausência de chuvas nos últimos cinco dias desanimaram os agricultores locais. O alento é com relação ao pasto para os animais, que melhorou com as precipitações que ocorreram no início da semana passada. A preocupação voltou a tomar conta do dia a dia deles que, em sua maioria, plantou e se animou com o volume de chuvas. Resta aguardar o retorno da pluviometria para os próximos dias.
"Já está todo mundo nervoso e preocupado porque não choveu mais nestes dias. Mas melhorou, pelo menos, para o alimento dos animais. Agora é manter a esperança de chuvas nos próximos dias", analisa Antônio Ximenes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Crateús (STR).
A preocupação com o abastecimento de água também continua nessa região. No município de Quiterianópolis, que sofre com falta de água desde o início de 2012, a saída encontrada pelas autoridades locais foi a construção de chafarizes, obras que já estavam praticamente em desuso no Estado. É uma espécie de caixa d´água, com capacidade para armazenar cinco mil litros de água. Os chafarizes estão sendo abastecidos diariamente por carros-pipa contratados pela Defesa Civil do Estado e pela Prefeitura. Toda água é trazida de Novo Oriente, há 45 quilômetros de Quiterianópolis.
Para amenizar o problema foram implantados chafarizes em pontos estratégicos e descentralizados da cidade. "Já temos mais de 15 caixas instaladas, além de cisternas particulares que são abastecidas diariamente para uso coletivo", informou José Barreto, prefeito municipal. Ele disse também que perfurará quatro poços profundos na cidade.
A expectativa é que as chuvas que ocorreram de forma consecutiva na semana passada retornem com brevidade a fim de abastecer o Açude Colina, reservatório que supre a cidade. Além da chuva, a gestão municipal luta pela construção de uma adutora no reservatório. Ontem, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário anunciou ações de abastecimento.
Até o fechamento desta edição, a Funceme registrou ontem chuvas apenas em quatro municípios do Estado, na região do Cariri: Barbalha e Crato com precipitações de 13mm, Missão velha 7mm e 3mm em Porteiras. Nos demais 179 municípios não ocorreram precipitações.
Mais informações
Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme)
Avenida Rui Barbosa, 1246
Aldeota - Fortaleza
Telefone: (085) 3101.1088
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
