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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Vamos dar um grande salto na área de energia neste ano, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira (27) os que disseram que o país corria risco de racionamento de energia durante crise no setor. Nos últimos meses, a possibilidade chegou a ser cogitada principalmente pelas concessionárias de energia.

"O país tem segurança energética. Não é admissível dizer que vai haver racionamento quando não haverá. A consequência é nenhuma. Nós temos de ter cuidado. Porque se coloca uma expectativa negativa gratuita para o país", disse.

A presidente afirmou ainda que vê um cenário muito positivo para o setor. "Vamos dar um grande salto na área de energia neste ano".

Segundo Dilma, o governo tem três leilões de energia programados para 2013. Além disso, as licitações no setor de energia elétrica continuarão sendo realizadas.

Conta de luz mais barata
 

O governo sancionou em janeiro a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. Com isso, as contas de luz tiveram queda de cerca de 20%.

Durante a crise do setor elétrico, Dilma já havia criticado a tentativa de colocar a culpa em fenômenos naturais, como raios. Segundo ela, se houve interrupção, houve falha humana. "No dia que falarem que [houve interrupção de energia porque] caiu um raio, vocês gargalhem."

O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?
 

Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser "compensados", ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro.

Em pouco mais de quatro meses, as empresas brasileiras de energia com ações na Bolsa de Valores perderam R$ 37,2 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economatica.

Fonte: UOL / Miséria

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