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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados ainda é uma realidade em mais de 35 países

Mesmo com um protocolo internacional que impede que menores sejam alistados para fazer parte de grupos armados, em mais de 35 países – entre eles a Colômbia, na América Latina – esta ainda é uma realidade. Segundo dados de Anistia Internacional, estima-se que em todo o mundo o número de crianças soldados esteja entre 300 e 500 mil.
O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança direcionado, sobretudo, à utilização de crianças e adolescentes em situações armadas, entrou em vigor no dia 12 de fevereiro de 2002. Por isso, muitas instituições, organizações civis, entidades e militantes chamam a atenção de governos e grupos paramilitares para que neste próximo dia 12 repensem seus métodos e respeitem os direitos básicos dos menores que têm suas vidas roubadas e entregues aos perigos de conflitos armados internos.
A ferramenta, levada à frente pela ONU, é clara quando eleva a idade mínima para recrutamento para 18 anos. Mas, segundo a Coalizão Internacional para Acabar com a Utilização de Crianças Soldados, menores de 18 anos seguem fazendo parte das filas de soldados e não somente meninos, mas meninas também são inseridas e há, inclusive, denúncias de casos de violação sexual.
Estados Unidos, Grã Bretanha, Nova Zelândia e Áustria são alguns países ditos do "primeiro mundo” que também aparecem na lista dos que utilizam menores em exércitos. Além deles estão a Filipinas, Sirilanka, Tailândia, Uganda, Congo, Somária, Índia, Irak, Palestina, Afeganistão, Miamar, Chad e Colômbia.
Colômbia
Na América Latina, a Colômbia é o país com mais casos sobre a presença de menores de 18 anos no conflito armado interno, envolvendo grupos das forças militares estatais e grupos insurgentes. Segundo a AI, cerca de 14 mil menores estão nessas condições.
No país, a Coalizão contra a Vinculação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Conflito Armado (Colico) realizará a partir de 11 de fevereiro uma série de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade e para pedir que o Governo previna tais abusos.
Espaços públicos, colégios, cinematecas são alguns dos espaços que receberão os/as interessados em saber mais sobre o problema e como fazer para atingir mais pessoas na causa. Muitas dicas de como participar estão no link http://coalico.org/archivo/Instructivo120211_Coalico.pdf
Mão Vermelha
Por uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, o 12 de Fevereiro é também denominado de Dia da Mão Vermelha. Desde então, nas manifestações contra a inclusão de crianças e adolescentes em situações bélicas, as pessoas pintam as mãos de vermelho, simbolizando o pedido para que os estados cumpram o protocolo e o fim dessa violação aos menores de 18 anos.
Para saber mais:

Fonte: adital

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