STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Secretário Evandro Leitão reúne 184 prefeitos para apresentar projetos da STDS
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza nos
dias 21 e 22 deste mês, no Hotel Ponta Mar, em Fortaleza, o Encontro
Estadual de Gestores Municipais sobre as políticas públicas da STDS. O
evento vai reunir os 184 prefeitos e secretários municipais das
referidas pastas.
O encontro tem como objetivo o fortalecimento e interlocução entre
governo do Estado e municípios, contribuindo para a efetivação dessas
políticas públicas no Estado. Além de conhecerem os programas e projetos
específicos de cada um dos três eixos de atuação da SDTS, os gestores
municipais participarão de palestras e oficinas divididas por
macrorregiões.
Pelo menos 400 participantes estão sendo esperados para o encontro, que
transcorrerá ao longo de todo o dia, a partir das 8 horas, até o fim da
tarde.
Fonte : Iguatunoticias
