STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Produção de petróleo no Ceará diminuiu 9,25% em 2012
No
mar, o Ceará produziu sua parte significativa: 1,9 milhão de barris de
petróleo. Enquanto isso, em terra, foram 456 mil unidades (Foto: Thiago
Gaspar/Diário do Nordeste)
O resultado negativo já era esperado, uma vez que, mês após mês, o Ceará vinha assinalando reduções na sua capacidade produtiva. O fechamento do ano veio com 263 mil barris registrados, em dezembro. A menor produção é explicada pelo natural envelhecimento dos poços. Conforme já comentou o presidente do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros dos Estados do Ceará e Piauí), Orismar Holanda, "os campos do Ceará são os chamados de maduros, que já produzem há cerca de 30 anos. Assim, é considerada natural a queda de produção ao longo de um tempo desses. A tendência é que a produção caia. Isso não está vinculado a problemas operacionais ou de manutenção.
No País
Nacionalmente, a produção de petróleo da Petrobras em 2012 caiu 2,35% em relação a 2011, um recuo pior do que o previsto pela cúpula da petroleira. A empresa reconhecia uma queda máxima de 2%, o que considerava ser uma margem de erro.
O resultado representa, também, a primeira queda de produção desde o ano de 2004 (1,493 milhão de barris por dia - b/d), quando foi registrado recuo de 3% em relação a 2003 (1,540 milhão b/d).
A Petrobras conseguiu elevar a produção 3,2% em dezembro em relação a novembro, fechando três meses de alta. Mas a recuperação no último trimestre foi insuficiente, o que fez com que a companhia completasse dez anos sem cumprir suas metas anuais. O resultado ocorreu mesmo após a presidente da empresa, Graça Foster, ter recalibrado para baixo as metas para baixo, para torná-las mais realistas.
Bacia de Campos
A queda da produção na maior bacia do País (Campos) no terceiro trimestre e paradas não programadas para manutenção atrapalharam as previsões. Em 2012, a empresa produziu 1,974 milhão de barris por dia, contra 2,022 milhões do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras não fez comentários sobre o decréscimo.
A produção de todas as companhias que atuam no Brasil - 94,1% da extração de petróleo e gás são provenientes de campos operados pela Petrobras - caiu 4,9% em dezembro de 2012 em relação ao mesmo mês de 2011, apontou a ANP.
Para o analista Eduardo Roche, da gestora Modal Asset, os dados de produção da Petrobras já eram previstos pelo mercado. "Os números mostram que houve uma recuperação, conforme a empresa vinha falando.
Os meses de novembro e dezembro têm sido os melhores dos segundos semestres", disse o especialista, sobre a recuperação da produção no último bimestre de 2012.
Em todo o ano de 2012, a produção nacional atingiu a 754 milhões de barris diários de petróleo e 26 bilhões de metros cúbicos de gás natural, conforme o balanço da ANP.
Retração nacional
754 milhões de barris foram produzidos, em todo o País, em 2012. Resultado representa a primeira queda assinalada desde 2004
Gasolina: alta ainda não reflete
Desde o último dia 30 de janeiro, quando começou a valer o aumento de 6,6% para a gasolina nas refinarias, anunciado um dia antes pela Petrobras, os consumidores do Ceará têm sentido no bolso o peso do combustível mais caro. Em Fortaleza, conforme o Diário do Nordeste mostrou na última semana, a maioria dos postos de combustível já aumentou o preço da gasolina e, em alguns casos, o repasse ao consumidor superou em muito o índice anunciado pela estatal, chegando a 9,8%.
Apesar deste cenário, o levantamento de preços divulgado ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 27 de janeiro e 02 de fevereiro, mostra que houve leve redução no valor médio da gasolina na Capital, em relação à semana anterior (de 20 a 26 de janeiro). Nos 73 postos pesquisados em Fortaleza, o preço médio da gasolina foi de R$ 2,663 na semana passada, um pouco menor que o anotado na semana anterior (R$ 2,671). Nas duas últimas pesquisas, o preço mínimo e máximo do combustível na Capital foi o mesmo: R$ 2,590 e R$ 2,799, respectivamente.
Cenário semelhante foi verificado em todo o Ceará, onde o preço médio da gasolina também apresentou leve recuo, apesar do aumento anunciado pela Petrobras e do repasse já realizado por muitos postos de combustível. Entre os dias 27 de janeiro e 02 de fevereiro, a pesquisa da ANP, que visitou 228 postos em todo o Estado, mostra que o valor médio da gasolina no Ceará foi de R$ 2,712,contra R$ 2,718 na semana anterior. Assim como em Fortaleza, nas duas últimas pesquisas, o valor mínimo e o máximo da gasolina no Estado foram iguais: R$ 2,579 e R$ 3,030, respectivamente.
Acima de R$ 2,80
Mesmo com a pesquisa da ANP indicando estabilidade nos preços da gasolina na Capital e no Estado, a percepção do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), é bastante diferente. Conforme o assessor econômico do Sindipostos, Antônio José Costa, após o aumento anunciado pela Petrobras, o preço médio da gasolina ficou em torno de R$ 2,87 em Fortaleza e de R$ 2,97 no Ceará.
"O mercado é muito dinâmico e envolve muitas variáveis, por isso, não temos como avaliar o resultado do levantamento da ANP", explica Antônio José. Com relação à alta de preços em alguns postos acima de 6,6%, o assessor diz que "quem define o preço nos postos é o mercado" e que "só o tempo dirá" se o valor da gasolina vai cair e ficar, pelo menos, dentro do índice anunciado para as refinarias.
Etanol mais caro
O levantamento da ANP mostra ainda que o litro do etanol ficou mais caro em Fortaleza, com o preço médio passando de R$ 2,234 (no período de 20 a 26 de janeiro) para R$ 2,240 (de 27 de janeiro a 02 de fevereiro). No Ceará, o preço médio do combustível passou de R$ 2,243 para R$ 2,249. "Mesmo com a gasolina mais cara, ainda não é vantajoso abastecer com etanol, pois desde novembro o preço deste combustível sobe. Em novembro, o litro custava cerca de R$ 2,00. Hoje, já encontramos por R$ 2,40", comenta Antônio José.
Fortaleza
2,66 reais foi o preço médio da gasolina verificado pela ANP no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro, um pouco menor que na semana anterior (R$ 2,67)
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
