STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
PRE terá 88 bafômetros para fiscalizar lei seca
Os policiais do Grupo de Operações com Cães também irão auxiliar as fiscalizações, assim como os homens do Núcleo de Operações Especiais. A Operação Carnaval, liderada pelo Detran e da PRE, manterá 138 barreiras de fiscalização durante o feriado, localizadas na região litorânea, serrana e sertão.
Nos postos permanentes da PRE estão equipes irão fiscalizar a saída dos veículos de quem trafegar pelas CEs-040,060, 065 (Maranguape), 085 e 090 (Caucaia). Além disso, haverá trailer nos acessos a Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Aracati, Caucaia, Trairi, Guaiuba e Sobral.
Fiscalização
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) também vai atuar durante o feriadão, entre os dias oito e 13 de fevereiro, e terá participação de 200 agentes de trânsito em 287 operações, percorrendo as quatro principais regiões do Ceará, inclusive a Região Metropolitana de Fortaleza, além das rodovias que ligam a Capital às praias (CE 040 até Aracati) e CE-085 (até Jijoca de Jericoacoara), utilizando, para este trabalho, 60 viaturas. Todas as equipes utilizarão o bafômetro para notificar os que insistirem em beber e dirigir.
Fonte:iguatunoticias
