STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Petrobrás deve construir poços em município do Ceará para evitar falta d´água no Carnaval
O motivo dos poços são para evitar que a localidade venha a ficar completamente sem o abastecimento de água, fato que a Prefeitura de Paracuru já estava cogitando durante o período do Carnaval. Isso porque a cidade é um dos destinos bastante procurados durante a festa, e com isso o consumo de água na cidade também cresce. A prefeitura inclusive chegou a pensar em cancelar as festas de Carnaval no Paracuru.
A cidade é abastecida por uma lagoa que está com capacidade de armazenamento reduzida. Os 10 poços devem suprir com folga o abastecimento da cidade, mas a Petrobrás informou que nem todos ficarão prontos a tempo para o período carnavalesco, e garantiu que um número mínimo será construído para evitar a falta d´água.
De acordo com o supervisor da Base de Paracuru da Petrobrás, Valter Silva, a construção dos poços estão em fase de licitação para definir a empresa que fará a obra. Quanto a lagoa que abastece a cidade, a prefeitura do município deve fazer obras de revitalização.
A Petrobrás tem uma base no município e possui plataforma para a retirada de Petróleo no mar próximo ao litoral do município.
Fonte: NE10 / Miséria
