Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Organizações se articulam com a proximidade da conferência sobre o Tratado de Comércio de Armas

Faltando 27 dias para as próximas reuniões sobre o Tratado de Comércio de Armas (TCA), os integrantes da Coalizão Armas Sob Controle (Armas Bajo Control, em espanhol) intensificam a campanha para que os governos colaborem para diminuir o número de morte em todo o mundo decorrentes das armas de fogo.
A reunião com os Chefes de Estado, marcada pela Organização das Nações Unidas, será no próximo dia 18 de março. Enquanto isso, a Coalizão prepara uma série de atividades dentro da Semana Mundial de Ação, prevista para acontecer de 11 a 17 de março em todo o mundo, na tentativa de pressionar os governos para que aprovem um texto coerente.
"O tema da semana serão as ‘peças que faltam’, que ainda são necessárias para completar e fortalecer o projeto do TCA, e haverá formas nas quais os simpatizantes poderão participar das atividades presente ou virtualmente”, diz a convocatória. Até lá, será disponibilizado um "kit” para que os apoiadores possam participar.
A Oxfam, que também integra a Coalizão, avalia que 2013 deve ser um ano promissor para tratar do assunto e que a conferência de março é fruto de muito esforço de organismos da sociedade civil que vêm se manifestando contra a política bélica no mundo.
Segundo dados da Oxfam, o comércio de munições gira em torno de 4 bilhões de dólares. Este é o ponto principal para que não haja um consenso entre as partes, já que claramente a corrida armamentista além de lucro envolve questões políticas e de interesses particulares envolvendo os países. Estados Unidos, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Venezuela são algumas das nações que bloqueiam as negociações.
Para acompanhar as mobilizações, os/as interessados/as podem seguir a Oxfam em www.soyactivista.org, no twitter (www.twitter.com/SoyActivista) o na página do Facebook (www.Facebook.com/SoyActivista). Para a página de Armas Sob Controle, basta ir em http://www.controlarms.org/home/es.
Dados
Mais de 8 bilhões de armas ligeiras são produzidas por ano. Estima-se ainda que mais de 2 mil pessoas sejam assassinadas por dia, vítimas de bala, em todo o mundo.

Fonte: adital

Postagens mais visitadas