STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Obras de transposição do Rio São Francisco são retomadas no Ceará
As obras de transposição do Rio São Francisco foram retomadas no início
desta semana, no município de Jati, a 526 km de Fortaleza. As máquinas
do Governo Federal já trabalham no primeiro lote da transposição do
território cearense. Depois de meses paralisada a obra recomeçou.
O diretor de recursos hídricos de Jati, Juarez Nogueira Filho, afirma
que os trabalhos estão em lentos. “Mesmo com a volta das obras, elas
caminham lentamente. O que é ruim para o Estado. Acredito que não tenha
100 pessoas trabalhando lá", afirmou o diretor.
O trecho da obra faz parte do eixo norte da transposição do Rio São
Francisco. O extremo sul do Ceará é um local estratégico. O reservatório
de Jati é o primeiro que vai receber as águas do Rio São Francisco. A
transposição deveria estar pronta desde o ano passado. No entanto, o
prazo aumentou para três anos e o valor das obras cresceu 80%.
O projeto básico orçado em R$ 4 bilhões já ultrapassa a casa dos R$ 8
bilhões. Segundo o Ministério da Integração Nacional a previsão, é que a
obra seja concluída em setembro de 2014 ou janeiro de 2015.
(G1)
