STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Lei Seca reduz 67% número de mortes nas rodovias estaduais
O número de mortes nas rodovias estaduais (CEs) caiu 67%
neste carnaval - o primeiro com a tolerância zero de teor de álcool no
sangue -, segundo balanço parcial das operações do Departamento Estadual
de Trânsito (Detran-CE) com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE),
divulgado nesta terça-feira, 12.
Até o meio-dia desta terça, três pessoas morreram vítimas de acidentes fatais nas CEs. No mesmo período do ano passado, foram contabilizadas nove mortes.
O rigor da Lei Seca também apresentou resultado positivo em relação ao número de acidentes e de feridos, registrando queda de 24% e 26%, respectivamente. Este ano foram registrados 57 acidentes (77 em 2012) e 38 feridos (50 em 2012).
No total, as equipes de fiscalização do Detran-CE e PRE autuaram 241 condutores com base na Lei Seca, que devem responder a processo administrativo; pagar multa no valor de R$ 1.915,40; ter suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Desse total, 43 motoristas responderão ainda a processo criminal, pois o teste do bafômetro acusou igual ou acima de 0,34mg/l (miligrama por litro de álcool expelido pelos pulmões). Quem se recusou a fazer o teste do bafômetro ou o teste acusou entre 0,05mg/l a 0,33 mg/l, irá responder a processo administrativo.
Durante as operações foram recolhidas 184 CNH; 185 veículos também foram recolhidos, sendo 68 automóveis, 100 motos e 17 ciclomotores – ´cinquentinhas´.
O trabalho dos 600 agentes dos dois órgãos prossegue até à meia-noite desta quarta-feira de cinzas, 13. Eles contam com o auxílio de 110 viaturas e 140 bafômetros.
Fonte: O Povo / Miséria
Até o meio-dia desta terça, três pessoas morreram vítimas de acidentes fatais nas CEs. No mesmo período do ano passado, foram contabilizadas nove mortes.
O rigor da Lei Seca também apresentou resultado positivo em relação ao número de acidentes e de feridos, registrando queda de 24% e 26%, respectivamente. Este ano foram registrados 57 acidentes (77 em 2012) e 38 feridos (50 em 2012).
No total, as equipes de fiscalização do Detran-CE e PRE autuaram 241 condutores com base na Lei Seca, que devem responder a processo administrativo; pagar multa no valor de R$ 1.915,40; ter suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Desse total, 43 motoristas responderão ainda a processo criminal, pois o teste do bafômetro acusou igual ou acima de 0,34mg/l (miligrama por litro de álcool expelido pelos pulmões). Quem se recusou a fazer o teste do bafômetro ou o teste acusou entre 0,05mg/l a 0,33 mg/l, irá responder a processo administrativo.
Durante as operações foram recolhidas 184 CNH; 185 veículos também foram recolhidos, sendo 68 automóveis, 100 motos e 17 ciclomotores – ´cinquentinhas´.
O trabalho dos 600 agentes dos dois órgãos prossegue até à meia-noite desta quarta-feira de cinzas, 13. Eles contam com o auxílio de 110 viaturas e 140 bafômetros.
Fonte: O Povo / Miséria
