STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Municípios do Cariri que ainda estão com salários atrasados
(Foto: Divulgação)
O levantamento tem base as informações repassadas pelos sindicatos municipais e dão conta de que, em pelo menos 20 municípios, todas as categorias de servidores estão com pelo menos um mês de atraso ou ainda com o 13º salário por receber.
As cidades caririenses relacionadas pela Fetamce são Altaneira (janeiro), Campos Sales (13º salário), Granjeiro (novembro e dezembro), Ipaumirim (janeiro), Lavras da Mangabeira (dezembro) e Várzea Alegre (Janeiro).
A Fetamce esclarece que apenas os 146 municípios filiados a entidade entram na contabilização. Ou seja, podem ter ficado de fora, no Cariri, municípios como Jardim que, segundo informações, tem pelo menos, dois meses de salários atrasados.
Entre as justificativas dos gestores para os atrasos, estão a queda na refeita e as dívidas herdadas das gestões anteriores
Fonte: Miséria
