STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Marinha abre 2,2 mil vagas para aprendizes-marinheiros
A Marinha abriu processo seletivo para 2.200 vagas de aprendizes-marinheiros.
Os candidatos podem se inscrever pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br,
ou ainda nas Organizações Militares da Marinha listadas no edital, nos
dias úteis, das 8h30 às 16h30, de 8 de fevereiro a 15 de março. A taxa é
de R$ 12.
O candidato (só pode ser do sexo masculino) deve ser solteiro e não ter
união estável; ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no
primeiro dia do mês de janeiro 2014; ter concluído, com aproveitamento, o
ensino fundamental até a data prevista no calendário de eventos para a
verificação de documentos (13 a 26 de janeiro de 2014).
O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas
Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, e tem
duração de um ano letivo, realizado em 48 semanas, no qual serão
ministradas disciplinas do ensino básico e do ensino militar-naval.
Durante o curso, além de alimentação, uniforme, assistência
médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o
aprendiz-marinheiro receberá remuneração.
As EAM são estabelecimentos de ensino militar da Marinha do Brasil (MB),
cujo propósito é formar marinheiros para o Corpo de Praças da Marinha.
Atualmente existem quatro escolas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará, em Fortaleza (EAMCE); Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Pernambuco, no Recife (EAMPE); Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo, em Vitória (EAMES) e Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, em Florianópolis (EAMSC).
Será facultado ao candidato manifestar preferência por cursar em uma das
EAM na inscrição. Entretanto, a Marinha reserva-se o direito de
designar o candidato para qualquer outra das escolas, atendendo, se
possível, à classificação do candidato.
Na apresentação em uma das EAM, o candidato classificado dentro do
número de vagas previsto será incorporado com a graduação de
aprendiz-marinheiro.
Durante o curso, os alunos serão submetidos a exame psicológico para
avaliar os aspectos de personalidade, motivacionais e a compatibilidade
com o perfil psicológico exigido para a carreira de praças. A aprovação
no exame será requisito para a promoção a grumete e continuidade no
curso da EAM.
Ao concluir o curso com aproveitamento, o grumete prestará juramento à
bandeira, assumindo compromisso de tempo de serviço por um período de 2
anos, contados a partir do dia imediato ao do término do Curso de
Formação de Marinheiros.
A seguir, será designado para servir a bordo de navio ou Organização
Militar da Marinha em qualquer parte do território nacional, onde será
promovido a marinheiro e cumprirá estágio inicial destinado à avaliação
do desempenho ao longo do primeiro ano da graduação.
Apenas os marinheiros aprovados no estágio inicial, considerados então
plenamente adaptados à carreira naval, poderão permanecer no Serviço
Ativo da Marinha (SAM).
Desde que alcance os requisitos mínimos previstos no Plano de Carreira
de Praças da Marinha, pela legislação em vigor, a última graduação na
carreira de praça é a de suboficial.
O processo seletivo é constituído das seguintes etapas: prova escrita
objetiva com questões de matemática, português e ciências, inspeção de
saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e
avaliação psicológica. O início do curso é em 27 de janeiro de 2014.
A data da prova escrita objetiva não foi divulgada.
Fonte: iguatunoticias
