STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo suspende verbas para festas de Carnaval nos municípios cearenses
A medida atinge cerca de 50 municípios que recebiam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte e Beberibe entraram nessa lista. Algumas prefeituras também não receberiam por questão de inadimplência com o Estado.
O Palácio da Abolição não informou quanto seria o gasto com esses repasses do Carnaval.
Há quem interprete a medida como resultado dos questionamentos que o Ministério Público Estadual vem fazendo sobre gastos do Estado com festas de inauguração de obras.
Os editais da Secretaria de Cultura do Estado para agremiações carnavalescas foram mantidos. Essa verba vem do fundo estadual da cultura.
Fonte: O Povo / Miséria
