STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Escolas profissionalizantes puxam crescimento do Ceará no ranking de participação do Enem
O Ceará avançou dez posições na participação no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) em dois anos. O Estado passou a ocupar o quarto
lugar no ranking, sendo o terceiro maior resultado em 2011. O impulso
teve a contribuição do aumento no número de alunos de escolas públicas
estaduaisque fizeram o Enem, com destaque, para o ensino
profissionalizante.
De 2009 a 2011, houve um crescimento de 219,78% na participação dos cearenses na prova nacional (razão entre o número de estudantes de escolas públicas do Ceará em relação ao total). O ensino estadual teve a participação de 8,89% em 2011. Conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 4.846 alunos oriundos do ensino profissionalizante realizaram o exame, significando 15,8% dos estudantes de escolas públicas. Em 2009, apenas 244 estudantes fizeram a prova do Enem.
Outro destaque, é a nota média dos alunos desse segmento, que cresceu acima da nacional em 2011. A maioria dos estudantes fez 480,8 pontos, enquanto a média geral brasileira, ficou em 477,3. Já a nota média dos estudantes do ensino estadual em geral cresceu 0,16% passando de 448,8 para 449,5.
Alto desempenho do Ceará na prova nacional
Em 2011, o Ceará registrou 50 escolas profissionalizantes, com taxa de participação no exame acima de 50%, conforme o Instituto. Das dez melhores escolas públicas do ensino médio cearense, sete são de ensino profissionalizantes.
Segundo o diretor do Ipece, professor Flavio Ataliba, os dados sugerem que houve participação de estudantes com alto desempenho no Ceará. "Roraima, Alagoas, Acre e Ceará apresentaram ganho de desempenho apesar do substancial incremento na participação, sugerindo que houve uma participação maior de estudantes de alto desempenho, como é o caso específico das escolas profissionalizantes do Ceará", explicou.
O professor exemplifica que estados como Mato Grosso, Amazonas, Santa Catarina e Sergipe, reduziram suas participações no total de estudantes que realizaram o Enem e obtiveram ganhos no desempenho médio. Mas em Goiás, Amapá, Paraíba, São Paulo e Pará, que incrementaram suas participações no exame, verificaram queda no desempenho médio entre 2009 e 2011. Caso não observado no Estado.
Lista das dez melhores escolas públicas estaduais
Colégio da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza);
Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (Fortaleza);
Colégio Estadual Justiniano de Serpa, (Fortaleza)
EEEP Juarez Távora (Fortaleza);
EEEP Professor Onélio Porto (Fortaleza);
EEEP Mário Alencar, (Fortaleza);
EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva (Horizonte);
EEEP Adriano Nobre (Itapajé);
EEEP Professor Walquer Cavalcante Maia (Russas);
EEEP Alfredo Nunes de Melo (Acopiara).
Trabalho do Ipece
Os dados foram publicados no Ipece/Informe (nº 54) “Análise da Participação das Escolas Estaduais Cearenses no Exame Nacional do Ensino Médio: 2009/2011”. O trabalho teve como base os dados obtidos diretamente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/Ministério da Educação.
A média da nota geral de cada unidade da federação foi calculada a partir da nota das escolas cuja taxa de participação dos estudantes foi igual ou superiora 50%, como determinado pelo MEC.
O estudo explicou que a nota média do estado do Ceará, bem como das outras Unidades da Federação, pode ser modificada se caso seja feita pela inclusão de qualquer escola com ao menos um estudante participante do Enem.
Fonte: Diário do Nordeste
De 2009 a 2011, houve um crescimento de 219,78% na participação dos cearenses na prova nacional (razão entre o número de estudantes de escolas públicas do Ceará em relação ao total). O ensino estadual teve a participação de 8,89% em 2011. Conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 4.846 alunos oriundos do ensino profissionalizante realizaram o exame, significando 15,8% dos estudantes de escolas públicas. Em 2009, apenas 244 estudantes fizeram a prova do Enem.
Outro destaque, é a nota média dos alunos desse segmento, que cresceu acima da nacional em 2011. A maioria dos estudantes fez 480,8 pontos, enquanto a média geral brasileira, ficou em 477,3. Já a nota média dos estudantes do ensino estadual em geral cresceu 0,16% passando de 448,8 para 449,5.
Alto desempenho do Ceará na prova nacional
Em 2011, o Ceará registrou 50 escolas profissionalizantes, com taxa de participação no exame acima de 50%, conforme o Instituto. Das dez melhores escolas públicas do ensino médio cearense, sete são de ensino profissionalizantes.
Segundo o diretor do Ipece, professor Flavio Ataliba, os dados sugerem que houve participação de estudantes com alto desempenho no Ceará. "Roraima, Alagoas, Acre e Ceará apresentaram ganho de desempenho apesar do substancial incremento na participação, sugerindo que houve uma participação maior de estudantes de alto desempenho, como é o caso específico das escolas profissionalizantes do Ceará", explicou.
O professor exemplifica que estados como Mato Grosso, Amazonas, Santa Catarina e Sergipe, reduziram suas participações no total de estudantes que realizaram o Enem e obtiveram ganhos no desempenho médio. Mas em Goiás, Amapá, Paraíba, São Paulo e Pará, que incrementaram suas participações no exame, verificaram queda no desempenho médio entre 2009 e 2011. Caso não observado no Estado.
Lista das dez melhores escolas públicas estaduais
Colégio da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza);
Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (Fortaleza);
Colégio Estadual Justiniano de Serpa, (Fortaleza)
EEEP Juarez Távora (Fortaleza);
EEEP Professor Onélio Porto (Fortaleza);
EEEP Mário Alencar, (Fortaleza);
EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva (Horizonte);
EEEP Adriano Nobre (Itapajé);
EEEP Professor Walquer Cavalcante Maia (Russas);
EEEP Alfredo Nunes de Melo (Acopiara).
Trabalho do Ipece
Os dados foram publicados no Ipece/Informe (nº 54) “Análise da Participação das Escolas Estaduais Cearenses no Exame Nacional do Ensino Médio: 2009/2011”. O trabalho teve como base os dados obtidos diretamente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/Ministério da Educação.
A média da nota geral de cada unidade da federação foi calculada a partir da nota das escolas cuja taxa de participação dos estudantes foi igual ou superiora 50%, como determinado pelo MEC.
O estudo explicou que a nota média do estado do Ceará, bem como das outras Unidades da Federação, pode ser modificada se caso seja feita pela inclusão de qualquer escola com ao menos um estudante participante do Enem.
Fonte: Diário do Nordeste
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