STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará: SSPDS convoca 1.150 para curso de formação na Aesp
No
começo do mês, uma nova turma de soldados da PM foi formada e passou a
integrar as fileiras da Corporação. Todos foram para o Interior. (Foto:
Tuno Vieira)
O curso de formação na Academia Estadual da Secretaria Pública (Aesp) está previsto para iniciar no mês de abril, e os aprovados em todas as etapas farão parte da tropa da PM até o segundo semestre de 2013.
Prazo
A matrícula dos convocados para o Curso de Formação pode ser realizada através do endereço eletrônico da Academia Estadual de Segurança Pública (http://matricula.aesp.ce.gov.br/cfpsoldadopmt2), e deve ser efetuada a partir das 10 horas do dia 25 próximo. As inscrições serão encerradas às 16 horas do dia 27 ainda de fevereiro.
A segunda fase da matrícula acontecerá, de 12 a 14 de março, na sede da Aesp, localizada no bairro Mondubim, e tem que ser realizada presencialmente, com a entrega de toda a documentação exigida pelo órgão. O curso está previsto para ter conclusão em setembro de 2013.
No último dia 5, o governador do Estado, Cid Gomes, autorizou a convocação dos 1.150 concursados para compor a segunda turma da formação. A autorização aconteceu durante a solenidade de posse, realizada no Centro de Eventos do Ceará, dos 920 soldados aprovados em todas as etapas da primeira turma, em janeiro deste ano. Após a integração dos soldados da segunda turma, uma terceira equipe, com mais mil candidatos, deverá ser convocada pela SSPDS.
NÚMERO
920 policiais militares tomaram posse no cargo no último dia 5, em solenidade no Centro de Eventos. Na ocasião, o governador do Estado autorizou nova turma.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
