STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Brasil será sede do Seminário Internacional sobre infância e comunicação
É com o objetivo de compartilhar
conhecimento qualificado sobre esta importante agenda com o público brasileiro
e dos demais países da América Latina que acontece, entre os dias 6 e 8 de
março de 2013, em Brasília, o Seminário
Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento.
Estarão reunidos 250 especialistas dos mais diversos países, entre
representantes de governos, parlamentos, organismos de cooperação
internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da
sociedade civil.
As diferentes formas pelas quais os meios de informação e comunicação impactam os processos de desenvolvimento – tanto do ponto de vista da inclusão social quanto da sustentabilidade – também estão no foco dos debates que estruturam o evento. Adicionalmente, a pauta do seminário reconhece que a crescente influência da mídia sobre as sociedades contemporâneas tem reflexos especialmente marcantes sobre as condições de socialização e formação de crianças e adolescentes – o que exige o contínuo aperfeiçoamento dos marcos legais referentes ao setor.
Fonte: adital
As diferentes formas pelas quais os meios de informação e comunicação impactam os processos de desenvolvimento – tanto do ponto de vista da inclusão social quanto da sustentabilidade – também estão no foco dos debates que estruturam o evento. Adicionalmente, a pauta do seminário reconhece que a crescente influência da mídia sobre as sociedades contemporâneas tem reflexos especialmente marcantes sobre as condições de socialização e formação de crianças e adolescentes – o que exige o contínuo aperfeiçoamento dos marcos legais referentes ao setor.
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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