STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil está na rota principal do tráfico de drogas para
os países da África Ocidental, por intermédio, principalmente, da ação
de grupos organizados liderados por africanos. A conclusão está no
relatório Crime Organizado Transnacional na África Ocidental,
divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
(Unodc) – vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo
documento, o tráfico de cocaína é a atividade mais lucrativa.
O relatório informa, porém, que houve uma queda no tráfico de
cocaína, se comparado o período de 2010 a 2007. Uma das hipóteses é que
o tráfico de drogas tenha sido afetado pelos impactos da crise
econômica internacional. Mas a cocaína não é a droga ilegal traficada na
região, há também a produção e o tráfico de metanfetamina e de
medicamentos falsificados.
“Grande parte da cocaína destinada à África Ocidental hoje vem do
Brasil, onde os grupos criminosos [liderados por] nigerianos exportam a
droga”, diz o relatório, informando que as mudanças de rota são
constantes e que atualmente é comum o uso da navegação marítima, além
dos aviões e correios.
Na África Ocidental, houve registro de aumento do tráfico no Benin,
principalmente por avião. Segundo o documento, a produção de
metanfetaminas na Nigéria, por exemplo, é “uma preocupação crescente”.
Para os especialistas do Unodc, a crise econômica internacional
reduziu o fluxo de contrabando envolvendo cidadãos da África Ocidental
em direção à Europa. Até então, era crescente o movimento migratório
decorrente do tráfico de drogas da África para o Leste da Europa. O
relatório indica ainda a permanente conexão entre drogas e armas.
No documento, a Líbia, que ainda vive sob clima de instabilidade
política, é um dos principais focos de distribuição de armas na região,
inclusive para o Mali – que enfrenta um momento de confronto armado
entre integrantes do governo e de grupos islâmicos extremistas.
O relatório alerta sobre o aumento dos remédios falsificados. Pelo
menos 10% dos medicamentos importados na África Ocidental são de origem
duvidosa. Para os especialistas, a “pirataria marítima” deve ser foco de
atenção nas regiões da Somália, Guiné,do Benin e Togo. O documento
completo, elaborado pela Unodc, pode ser obtido na página da agência.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
