STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil é pior dos emergentes em produtividade, vê estudo
De acordo com o estudo, a produtividade média do brasileiro subiu 0,4% por ano no período entre 1996 e 2005. O ritmo é o pior entre os grandes emergentes citados pelo estudo. No grupo, todos apresentaram desempenho melhor: Rússia, com expansão média da produtividade de 3,8% por ano, Índia (+4,3%), China (+7,1%), México (+1,4%), Indonésia (+1,1%) e Turquia (+4,6%).
Segundo o Conference Board, a produtividade dos brasileiros melhorou entre 2006 e 2011, quando, na média, o indicador subiu anualmente 2%. Mesmo com essa reação, o ritmo continuou aquém do observado em outras grandes economias emergentes: Rússia (+3,4%), Índia (+5,9%), China (+10,4%) e Indonésia (+3,1%). O desempenho brasileiro, porém, foi melhor nesse período que o da Turquia, que cresceu média de 1% por ano, e o do México, com expansão anual de 0,5%.
No fim desse segundo período, a produtividade brasileira começou a desacelerar. Em 2011, o índice brasileiro cresceu 0,7%, abaixo da média de 5,9% dos emergentes e também inferior a todos os outros países da comparação. Em 2012, o índice teve queda de 0,3%.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
