STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Até 28 de fevereiro a PREX receberá propostas para as Bolsas de Extensão e Bolsas de Cultura e Arte
Escrito por Coordenação de Tecnologia da Informação | |||
Já
está disponível o Edital
PREX nº 01/2013 ,
que torna pública a abertura das inscrições destinadas a
selecionar Ações de Extensão Universitária para os Programas de
Bolsas de Extensão e Bolsa de Cultura e Arte da Universidade Federal
do Ceará (UFC) ano de 2013.
A data limite para o recebimento das
propostas impressas nas Coordenadorias da Pró-Reitoria de Extensão é o
dia 28 de fevereiro de 2013. A solicitação deve conter, além da
proposta, a cópia impressa do Cadastro de Ação de Extensão, contendo a
aprovação no Colegiado do Departamento/Curso e no
Centro/Faculdade/Instituto/Campus, para o ano de 2013, com período de
vigência no mínimo igual ao período de vigência do programa de bolsa de
Extensão e de Cultura e Arte.
Serão concedidas nesse processo seletivo 650 (seiscentos e cinquenta) Bolsas de Extensão e 100 (cem) Bolsas de Cultura e Arte. O Edital e seus anexos também estão disponíveis no Menu Principal à esquerda neste sítio, no link “Editais” e no Menu Serviços, no link “Bolsas de Extensão. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos na Pró-Reitoria de Extensão; através dos telefones (85) 3366-7452, 3366-7456 ou por correio eletrônico no endereço prex@ufc.br, ou nas Coordenadorias de Extensão. Fonte: Pró-Reitoria de Extensão - (Fone: 3366 7452) |
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