STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Seduc de Altaneira realiza reunião para implantação do Programa Mais Educação
A
Secretaria Municipal de Educação de Altaneira realizou reuniões com o propósito
de implantar o programa mais educação.
Na
tarde de ontem, 18, a Escola 18 de Dezembro foi palco dessa iniciativa e, na
oportunidade estiveram presente o Secretário, Deza Soares, o professor coordenador
do Mais Educação, Antonio Nonato, a coordenadora escolar Maria Luiza, além da
diretora Valneir, ambas da referida instituição de ensino.
Com
a mesma finalidade, desta vez com os pais dos alunos, a Escola Joaquim Rufino
também foi palco do encontro na manha desta terça-feira, 19.
Vale
destacar que o Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria
Interministerial n.º 17/2007 e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação
da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação
Integral.
De acordo com livro Programa Mais Educação Passo a Passo, a Educação Integral abre espaço para o trabalho dos profissionais da educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais (monitores), observando-se a Lei nº 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário. Trata-se de uma dinâmica instituidora de relações de solidariedade e confiança para construir redes de aprendizagem, capazes de influenciar favoravelmente o desenvolvimento dos estudantes. Nessa nova dinâmica, reafirma-se a importância e o lugar dos professores e gestores das escolas públicas, o papel da escola, sobretudo porque se quer superar a frágil relação que hoje se estabelece entre a escola e a comunidade, expressa inclusive na conceituação de turno x contra turno, currículo x ação complementar.
Fonte: Informação em foco
