STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
As
operadoras de telefonia móvel apresentaram resultado negativo em
relação a qualidade do serviço de acesso à internet e envio de
mensagens, segundo o último relatório da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, divulgado nesta quarta-feira (6).
A análise foi realizada nos meses de agosto, setembro e outubro de
2012, após a medida punitiva que suspendeu a comercialização de novos
chips das empresas TIM, Oi e Claro.
De acordo com relatório, a qualidade dos acessos à rede de dados
iniciou com saldo positivo em agosto, mas apresentou forte queda em
setembro.
As metas da agência determinam que 95% das ligações precisam
transcorrer sem problemas. Já no caso da internet, 97% dos acessos à
rede de dados não podem registrar falhas.
Para a próxima avaliação das operadoras, no trimestre de novembro a
janeiro, a Anatel pretende encontrar melhorias nos critérios de processo
de cobrança; detalhamento das informações ao usuário; e investimento na
infraestrutura de rede.
Durante três meses, a Anatel também avaliou os indicadores por atendimento nas cidades brasileiras.
Segundo os dados, a Oi, apresentou resultado negativo em Caucaia, no Ceará, e em outras sete cidades do país.
