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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Anatel aprova reajuste tarifário da telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o reajuste tarifário da telefonia fixa no País. Os preços da cesta de serviços locais e de longa distância das operadoras deverão ser aumentados dois dias depois da publicação da medida no Diário Oficial da União, o que deve acontecer até a próxima semana.
Para Telefônica, CTBC e Sercomtel, o aumento autorizado nas tarifas foi de 0,568%. Já a Oi/Telemar o reajuste aprovado foi de 0,553%. Por fim, as tarifas da Embratel subirão 0,554%. O último reajuste de tarifas de telefonia fixa havia ocorrido em dezembro de 2011.

Fonte: Agência Estado / Miséria


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