STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
70 açudes no Estado estão com volume abaixo de 30%
De janeiro de 2012 a fevereiro deste ano o volume acumulado no Estado caiu cerca de 25% (Foto: Alex Pimentel)
Dentre estes, 6 reservatórios apresentam uma situação ainda mais crítica, onde o volume de água não supera 8%. Em Pirabibu, localizado no município de Tauá, e Quixabinha, no município de Mauriti, os volumes chegam apenas a 5% de suas capacidades. Situação parecida encontra-se o Açude Cipoada (6%), Souza (8%), Broco (5%) e Potiretama (8%).
Atualmente o único reservatório que acumula um volume acima de 90% é o açude Gavião, reservatório que está com 31 milhões de m3 de água, o que representa 93% da sua capacidade total.
De acordo com o Cogerh, de janeiro de 2012 a fevereiro deste ano o volume acumulado no Estado caiu cerca de 25%. No início de 2012 o volume era de 70,93%, porém, atualmente, o volume acumulado é de apenas 45,86%.
No entanto, conforme o Cogerh, o volume acumulado nos reservatórios cearenses é de 8 bilhões de metros cúbicos de água, quantidade considerada aceitável pelos técnicos da Companhia diante do quadro de estiagem que afeta o Estado.
Em busca de minimizar os efeitos da estiagem, o governo investirá cerca de R$ 6 bilhões em ações que visam combater os efeitos da seca, dentre as quais estão a construção de adutoras, cisternas de placas e a recuperação de poços artesianos.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
