STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia garante que não há risco de apagão
“O sistema hoje está equilibrado. Não existe perspectiva nenhuma de racionamento nesse horizonte em que se trabalha, então não tem sentido [falar em apagão]”, disse o secretário.
Segundo Zimmermann, a presidenta normalmente acompanha o assunto e o encontro de hoje foi apenas uma atualização do que vem ocorrendo. “O ministro Edison Lobão pediu que a gente fizesse um relato de como está o sistema elétrico e estamos colocando para a presidenta, atualizando as informações com relação às condições que estamos de atendimento”.
Sobre a reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico, marcada para amanhã às 14h30, Zimmermann reafirmou o que tinha dito hoje, negando que seja extraordinária devido aos problemas provocados pela falta de chuvas. “É uma reunião ordinária. Temos um calendário anual onde a gente faz uma análise das condições do atendimento, que é o papel do comitê, e a de janeiro está ocorrendo amanhã”.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atualmente os reservatórios da Região Nordeste operam com 30,64% da capacidade; os da Região Norte com 40,23 %; os da Região Sul com 41,36% e os das regiões Sudeste e Centro-Oeste com 28,43%. Para suprir a demanda de consumo, todas as termelétricas estão em funcionamento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste encontram-se no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
