STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
PSDB aciona Procuradoria-Geral da República contra pronunciamento de Dilma Rousseff
De acordo com o PSDB, o caso merece apuração porque houve uso da máquina pública para promoção pessoal de Dilma Rousseff e do PT. Os sociais-democratas alegam que a presidenta foi além do anúncio da redução da conta de energia para criticar a oposição ao governo.
O PSDB argumenta que há semelhanças entre a configuração gráfica do pronunciamento da última quarta-feira (23) e das propagandas políticas da então candidata Dilma Rousseff em 2010. Segundo a legenda, isso poderia confundir os cidadãos e eleitores.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
