STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Poluição atmosférica na região do Cariri
Nas blitze realizadas no Estado, a Região do Cariri desponta como a mais problemática (Foto: Divulgação)
O município de Crato foi o campeão em todo o Estado. A média de multas na cidade chegou a 7,2 por cada blitz realizada. De acordo com a gerente da Geamo, Magda Kokay, é preciso intensificar a atuação do programa por lá para que esse índice possa cair e minimizar a poluição atmosférica na região.
Das cidades com grande frota de ônibus, caminhões, utilitários e pickups, Maracanaú é o município que tem apresentado resultados positivos. A média ficou em três carros multados a cada blitz do Programa de Combate à Fumaça Negra, o que mostra uma maior conscientização ambiental da população.
Crescimento
Segundo informações da Semace, o programa obteve crescimento expressivo no número de carros vistoriados e de ações realizadas em 2012. Ao todo, foram 19.862 veículos monitorados, o que representa um aumento de 67% em relação ao ano anterior. Foram 19 blitze a mais, totalizando 174. Outro ponto positivo a ser destacado é que o percentual de automóveis fora dos padrões permaneceu baixo, apenas 3,7%, resultando em 738 autos de infração.
Além de procurar minimizar a poluição gerada pela fumaça expelida dos veículos movidos a diesel, o objetivo da Semace, ao realizar essas ações, é mostrar à sociedade a necessidade de ter sempre o veículo regulado e com a manutenção em dia, para que a emissão de poluentes seja mínima e dentro dos padrões estabelecidos por lei. O programa existe desde 1990. Na época, o percentual de carros poluindo acima do permitido chegava a 34,5.
Metas para 2013
Além de reforçar a ação da Semace no Cariri, a equipe do programa quer intensificar, também, no restante do interior cearense, bem como em algumas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Outro ponto a ser posto em prática é a utilização do opacímetro na medição do índice de poluição.
A medida faz com que as vistorias deixem de ser feitas pelo método comparativo com a escala de Ringelmann Reduzido, que é composta por cinco tonalidades colorimétricas, que variam do cinza claro ao preto total, e passem a ser computadorizadas.
Fonte: Semace / Miséria
