STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
PMDB escolhe Eunício Oliveira como líder no Senado
O senador Eunício Oliveira é o novo líder do PMDB no Senado (Foto: Agência Senado)
Para evitar um racha da bancada do PMDB no Senado às vésperas da eleição para a Presidência da Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou ser indicado para a segunda vice-presidência do Senado na chapa de Renan Calheiros (PMDB-AL) - candidato do partido ao comando da instituição.
Jucá também vai ocupar a vice-liderança do partido, o que abre caminho para o senador se efetivar no cargo ano que vem se Eunício for disputar o governo do Ceará em 2014. A oferta da vice-liderança, segundo peemedebistas, pesou na decisão de Jucá aceitar o acordo.
Em nota, Renan disse que "a despeito de comentário recentes", a bancada do PMDB está unida e demonstrou "coesão interna". "Mais uma vez o PMDB demonstra sua unidade interna que tem proporcionado ao Brasil um quadro de estabilidade política fundamental para os avanços sócio-econômicos", diz a nota.
Em almoço patrocinado ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cúpula peemedebista tentou convencer Jucá a sair da disputa. O vice-presidente, Michel Temer, entrou em cena para evitar que o racha interno provoque rusgas na candidatura de Renan - que declarou seu voto em Eunício.
Em um tom mais duro, Sarney cobrou publicamente que Jucá acabasse com a disputa. A bancada do PMDB se reúne amanhã para anunciar o nome de Renan e bater o martelo sobre o nome do novo líder Eunício.
Assessoria de Comunicação / Miséria
