STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
PF faz operação contra o tráfico humano no Brasil e na Espanha
A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (30),
operação para coibir o tráfico humano realizado do Brasil para a
Espanha. A "Operação Planeta" acontece nos dois países, em cooperação
com a Cuerpo Nacional de Policia (polícia espanhola).
Segundo a PF, a ação tem como objetivo de desbaratar uma organização internacional, com atuação nos dois países, especializada em tráfico de pessoas para prostituição. No Brasil, a coordenação é feita pela PF em Salvador, onde mulheres eram aliciadas.
A PF informou que dois mandados de prisão preventiva, um mandado de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça brasileira. Na Espanha, serão fechadas duas casas de prostituição, além da realização de busca e apreensão na casa dos acusados e em estabelecimentos. Há mandados de prisão também no país europeu, mas o número não foi informado pela PF.
Os acusados devem indiciados pela prática de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e formação de quadrilha.
O esquema
Segundo a PF, brasileiras seriam recrutadas por aliciadores em
Salvador com a promessa de trabalho na Espanha. A organização criminosa
prometia, além do emprego, passagem aérea e dinheiro para despesas
pessoais. Ao chegar na Espanha, porém, as vítimas eram surpreendidas.
"Elas eram expostas a situação degradante de moradia e trabalho, além de tomar ciência de que a dívida, pré-constituída, seria cinco vezes maior", informou a PF, por meio de nota.
A "Operação Planeta" veio após uma denúncia recebida pelo "Ligue 180", da Secretaria de Política Para as Mulheres do Governo Federal.
Fonte: UOL / Miséria
Segundo a PF, a ação tem como objetivo de desbaratar uma organização internacional, com atuação nos dois países, especializada em tráfico de pessoas para prostituição. No Brasil, a coordenação é feita pela PF em Salvador, onde mulheres eram aliciadas.
A PF informou que dois mandados de prisão preventiva, um mandado de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça brasileira. Na Espanha, serão fechadas duas casas de prostituição, além da realização de busca e apreensão na casa dos acusados e em estabelecimentos. Há mandados de prisão também no país europeu, mas o número não foi informado pela PF.
Os acusados devem indiciados pela prática de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e formação de quadrilha.
O esquema
Segundo a PF, brasileiras seriam recrutadas por aliciadores em
Salvador com a promessa de trabalho na Espanha. A organização criminosa
prometia, além do emprego, passagem aérea e dinheiro para despesas
pessoais. Ao chegar na Espanha, porém, as vítimas eram surpreendidas."Elas eram expostas a situação degradante de moradia e trabalho, além de tomar ciência de que a dívida, pré-constituída, seria cinco vezes maior", informou a PF, por meio de nota.
A "Operação Planeta" veio após uma denúncia recebida pelo "Ligue 180", da Secretaria de Política Para as Mulheres do Governo Federal.
Fonte: UOL / Miséria
