STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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O que é Economia Solidária
Economia Solidária pode ser definida em três dimensões:
-
Economicamente, é um jeito de fazer a atividade
econômica de produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou
consumo baseado na democracia e na cooperação, o que chamamos de
autogestão: ou seja, na Economia Solidária não existe patrão nem
empregados, pois todos os/as integrantes do empreendimento (associação,
cooperativa ou grupo) são ao mesmo tempo trabalhadores e donos.
-
Culturalmente, é também um jeito de estar no mundo e
de consumir (em casa, em eventos ou no trabalho) produtos locais,
saudáveis, da Economia Solidária, que não afetem o meio-ambiente, que
não tenham transgênicos e nem beneficiem grandes empresas. Neste
aspecto, também simbólico e de valores, estamos falando de mudar o
paradigma da competição para o da cooperação de da inteligência
coletiva, livre e partilhada.
-
Politicamente, é um movimento social, que luta pela
mudança da sociedade, por uma forma diferente de desenvolvimento, que
não seja baseado nas grandes empresas nem nos latifúndios com seus
proprietários e acionistas, mas sim um desenvolvimento para as pessoas e
construída pela população a partir dos valores da solidariedade, da
democracia, da cooperação, da preservação ambiental e dos direitos
humanos.
São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, além de promover a preservação ambiental.
Além disso, a economia solidária se expressa em organização e conscientização sobre o consumo responsável, fortalecendo relações entre campo e cidade, entre produtores e consumidores, e permitindo uma ação mais crítica e pró-ativa dos consumidores sobre qualidade de vida, de alimentação e interesse sobre os rumos do desenvolvimento relacionados à atividade econômica.
Fonte: FBES (Forum de Economia Solidária
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