STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil Mesa discute importância de educação integral e técnica para jovens
Neste último dia do Seminário Juventude, Educação e Trabalho, realizado pela ONG Ação Educativa, em São Paulo (SP), especialistas, professores e pesquisadores se reuniram para discutir, nas mesas simultâneas, temas como "Programas e ações de qualificação e inserção dos jovens no mundo do trabalho” e "O ensino técnico brasileiro e as políticas de expansão do atendimento”.
A adoção de uma educação técnica integrada, como meio de orientar melhor os jovens para o mercado de trabalho, foi um dos principais pontos defendidos no debate sobre o ensino técnico brasileiro.
Atualmente, a grande maioria dos/as jovens ainda se direciona para o ensino médio, já que, apesar da oferta de cursos técnicos profissionalizantes, ainda há dificuldade em se acessar e disseminar essa oportunidade. Geralmente, os/as jovens que buscam o ensino técnico têm entre 18 e 20 anos e boa parcela também é da classe média.
Para o professor e pesquisador do Observatório de Juventude da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Atexes Simões, a classe média "se apropriou” da rede técnica federal de ensino, ao perceber que, com a ausência de um ensino médio de qualidade, o ensino técnico se apresentou como uma boa oportunidade de profissionalização e preparo para o mercado de trabalho.
Ele também destacou a importância de se retomar o trabalho manual, que ao longo do tempo vem sendo cada vez mais esquecido e desvalorizado, mas que pode ser resgatado e repensado, para ser inserido na escola. "A experiência escola do trabalho precisa ser apresentada ao Brasil”, disse, se referindo a programas já executados em outros países.
Defensor da educação integral, Carlos Atexes também disse que é possível perceber que houve um "abandono da disputa pelo ensino médio”, e que a luta hoje é considerar essa questão, já que o ensino médio atende à grande maioria da juventude brasileira.
Já o professor visitante sênior da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Celso João Ferretti, comentou sobre os programas de governo para a área de educação técnica profissional, como o Programa Nacional de Acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec), mas que ainda são muito deficientes.
Segundo ele, existe uma ‘disputa política’ que, pelo lado de quem discute a implementação desses programas no sentido do capital e da produção, há também uma prática, mas por outro lado, pouco tem se avançado, ficando apenas na teoria.
Ferretti também comentou que a educação profissional técnica subsequente ao ensino médio tem sido ignorada, e que esse programa "se aproxima e se distancia do público ao mesmo tempo”, já que por um lado se propõe a formar no ensino técnico, mas por outro lado não se propõe a formar no ensino médio.
Sobre a "cultura do ensino técnico”, Ferretti também concordou que essa prática tem sido ignorada pela população mais empobrecida e que "o ensino técnico é fruto do olhar do alto por parte de quem formula as políticas”.
Fonte: adital.com.br
