STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
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Postado por
Elenice Pereira
Gasolina e diesel ficam mais caros nas refinarias a partir de hoje
A Petrobras anunciou ontem à noite um aumento de 6,6% no preço da
gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas
refinarias da companhia em todo o país a partir da meia-noite do dia 30.
A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a
política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos
derivados aos vigentes no mercado internacional.
Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.
Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.
No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.
Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.
No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
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