STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Distribuição de sementes começa pela região do Cariri
A
distribuição começou em Barbalha e deverá prosseguir hoje na região,
apesar de não haver chuvas intensas neste período (Foto: Elizângela
Santos)
Neste ano, por conta de atrasos nos processos licitatórios para viabilizar a logística de distribuição, as sementes começam a ser entregues com o apoio das prefeituras municipais.
Mas, no Cariri, segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, havia uma requisição maior dos agricultores, onde se iniciam normalmente as primeiras chuvas no Ceará. O lançamento do programa aconteceu na manhã de ontem, na sede da Ceasa - Cariri, em Barbalha.
A preocupação dos agricultores quanto ao inverno regular neste ano é praticamente generalizada. A orientação do presidente da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce), José Maria Pimenta, é que os produtores comecem a plantar de imediato, procurando trabalhar a terra com a adubação. O agricultor de Abaiara, João Lourenço Sobrinho, do Sindicato dos Agricultores de Abaiara, recebeu as primeiras sementes, de forma simbólica durante a solenidade de lançamento. Em 2013, os agricultores serão isentos da taxa, por conta das perdas de safra com a seca.
O secretário destacou a sua preocupação, ao salientar uma das piores secas vivenciadas no Estado, ano passado, e, agora, por conta das previsões do prognóstico pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Após a divulgação, na última sexta-feira, ele afirma que foi realizada uma reunião com os integrantes do Comitê da Seca.
Uma das requisições foi estudar novas alternativas e propostas de prevenção dos impactos da seca e, no próximo dia 31, deverão estar sendo apresentadas, para que sejam intensificadas as ações.
"Temos mesmo que nos prevenir, apesar de todas as ações que já vêm sendo tomadas em nível do Governo Federal", diz ele. Uma dessas medidas é a ampliação do Garantia Safra até o mês de abril. No Ceará, conforme o secretário, são 240 mil agricultores beneficiados. No Cariri, serão distribuídas 1.068 toneladas de sementes das culturas de mamona, feijão caupi, feijão phaseuolus, milho variedade, milho híbrido, sorgo, capim andropogon e feijão guandu, além de mudas de cajueiro anão e palma.
Sertão Central
Conforme o gerente do escritório da Ematerce em Quixeramobim, José Tarcísio do Rego, já chegaram ao município 62 toneladas de milho híbrido e outras quatro toneladas de sorgo. Falta apenas estocar no armazém da empresa nesta cidade as sementes de feijão vigna, de corda. Deverão chegar nos próximos dias. Serão 15 toneladas para distribuição com os pequenos produtores do município.
Inhamuns
Em Crateús, as sementes selecionadas do Programa Hora de Plantar chegarão às mãos dos agricultores a partir de amanhã. Cada gerente dos municípios tem elaborado o calendário de distribuição e a previsão é de que, por toda essa semana, as sementes sejam entregues aos produtores cadastrados.
"Muitos agricultores de Crateús procuram as sementes para iniciar o plantio logo que as chuvas ocorram no Município", destaca Isaías Alves, técnico responsável pela distribuição.
Centro-Sul
Em Iguatu, Depois de vários anos de reclamação e reivindicação por parte dos movimentos sociais, finalmente, neste ano, a distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) será distribuída aos agricultores de forma antecipada, isto é, sem que a terra esteja molhada, com umidade suficiente para o cultivo.
A medida agradou os pequenos e médios produtores, que tem assim atendida reivindicação dos trabalhadores, no sentido de agilizar os preparativos da terra, independente da consolidação da quadra chuvosa, embora com condições favoráveis para agricultura de sequeiro. Na região Centro-Sul, serão entregues 400 toneladas de milho e sorgo forrageiro a partir de amanhã, em 14 cidades. O produto chega hoje, 29, aos escritórios locais da Ematerce.
Somente na cidade de Iguatu, serão distribuídas 60 toneladas para cerca de 1500 produtores rurais. O gerente regional da Ematerce, Joaquim Virgulino Neto, disse que cabe ao agricultor decidir o melhor momento para fazer o plantio.
Mais informações:
Escritório da Ematerce
Praça Filemon Teles, S/N
Centro
Crato - CE
Telefone (88) 3521. 2835
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
