STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Correios querem ampliar oferta de serviços, com telefonia móvel e seguros
O serviço de telefonia celular vai ser oferecido por meio do Operador Virtual de Telefonia Móvel, pelo qual empresas compram no atacado a oferta de rede de operadoras de telefonia e oferecem no varejo para seus clientes.
O operador virtual não precisa de licença para uso de frequências e dispensa infraestrutura de rede de telecomunicações, mas tem obrigações semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel, inclusive no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As empresas Porto Seguro e Sermatel receberam autorização da Agência Nacional de Telecomunicações para oferecer o serviço.
Wagner Pinheiro disse também que os Correios continuam interessados em comprar participação minoritária na empresa que vencer a licitação para a operação do Trem de Alta Velocidade, que irá ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Segundo ele, este trecho concentra cerca de 50% do fluxo de objetos da empresa, e a utilização do trem-bala irá facilitar a entrega de cartas e de encomendas.
A intenção da empresa, de acordo com Pinheiro, é uma participação societária de 5% na empresa que irá operar o trem-bala. “Pode ser uma alternativa ao avião para a entrega de encomendas expressas. Esse transporte será estratégico daqui a 10, 15 anos”, ressaltou. Pinheiro confirmou que os Correios estudam a possibilidade de participar da compra da empresa CCT, que presta o serviço equivalente em Portugal.
Os Correios completam 350 anos hoje (25) e vai promover diversos eventos para comemorar a data. Ontem foi lançado em Brasília o selo Correios 350 Anos: História, Pessoas e Ação. Hoje shows gratuitos serão realizados em cinco capitais: Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e Manaus.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
