STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Para empresas de energia, corte na conta de luz pode dificultar investimentos no setor
O desconto, que entrou em vigor ontem (24), chega a 18% para os consumidores residenciais, podendo chegar a até 20%. Já para os grandes consumidores, como indústrias e empresas, a redução pode atingir, no máximo, 32%.
Além disso, Vivan destacou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de se preparar para um possível aumento da demanda por avaliação dos investimentos. De acordo com ele, as empresas não deverão fazer nenhum projeto que represente custos adicionais, sem a aprovação da agência reguladora. “Até onde a Aneel terá condição de dar respostas rápidas [a essas demandas]”?, questiona.
Alguns investimentos necessários, na opinião de Vivan, são aqueles para que o fornecimento de energia no país seja menos dependente do clima. “O governo precisa avaliar os investimentos em geração para não haver essa dependência de chuvas e precisar despachar com [usinas] térmicas, o que acaba encarecendo o custo da energia”, destacou. Nos últimos meses devido o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o governo colocou em funcionamento as usinas térmicas para atender à demanda de energia do país, que é mais cara e poluente.
Apesar do nível dos reservatórios estar abaixo do ideal este ano, o presidente da ABCE descartou a possibilidade que o consumo de energia aumente impulsionado pela redução nas tarifas e coloque em risco o fornecimento nacional, “desde que os níveis de chuva esperados aconteçam”.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
