STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Anatel exige 20% da velocidade da internet a partir de hoje
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a exigir a
partir desta quinta-feira que as empresas entreguem, no mínimo, 20% da
velocidade contratada pelos usuários de internet.
A Anatel indica o site Brasil Banda Larga para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida.
A ação faz parte de uma ofensiva da agência para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga no país e deve seguir o cronograma abaixo, que vai até 2014.
Além de aumentar a exigência, a Anatel está realizando um mapeamento da qualidade da banda larga em todo o Brasil.
As medições permitirão a avaliação das prestadoras com mais de 50 mil acessos. São elas: Oi, NET, Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.
Na segunda-feira (29), a agência começou a enviar os aparelhos para medição da qualidade da banda larga fixa para usuários de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Os primeiros a receber os equipamentos --batizados de whitebox-- foram os voluntários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, Estados com o maior número de inscritos no programa que já realizaram o teste de velocidade.
Com as medições, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. Ainda há necessidade de voluntários em todos os Estados.
Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários.
INSCRIÇÃO
Para participar do projeto, o voluntário deve se inscrever no site Brasil Banda Larga.
Em seguida, deve fazer o teste de velocidade da conexão, conforme as orientações encaminhadas, por e-mail, pela entidade aferidora da qualidade.
De acordo com a Anatel, é fundamental que o teste seja realizado a partir de um computador ligado à internet por meio da conexão informada durante a inscrição.
Os usuários que cumprirem essa etapa e aceitarem os termos e condições do projeto participam de sorteio para a escolha dos voluntários que receberão o whitebox.
Caso não receba e-mail com link para o teste de velocidade, o usuário deve verificar sua caixa de spam ou entrar em contato com a EAQ pelo endereço suporte@brasilbandalarga.com.br.
Os selecionados para participar do programa não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e não serão remunerados pelo serviço.
Uma vez instalado, basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando.
Segundo a Anatel, o equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.
Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.
Fontre: Folha.com / Miséria
A Anatel indica o site Brasil Banda Larga para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida.
A ação faz parte de uma ofensiva da agência para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga no país e deve seguir o cronograma abaixo, que vai até 2014.
Além de aumentar a exigência, a Anatel está realizando um mapeamento da qualidade da banda larga em todo o Brasil.
As medições permitirão a avaliação das prestadoras com mais de 50 mil acessos. São elas: Oi, NET, Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.
Na segunda-feira (29), a agência começou a enviar os aparelhos para medição da qualidade da banda larga fixa para usuários de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Os primeiros a receber os equipamentos --batizados de whitebox-- foram os voluntários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, Estados com o maior número de inscritos no programa que já realizaram o teste de velocidade.
Com as medições, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. Ainda há necessidade de voluntários em todos os Estados.
Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários.
INSCRIÇÃO
Para participar do projeto, o voluntário deve se inscrever no site Brasil Banda Larga.
Em seguida, deve fazer o teste de velocidade da conexão, conforme as orientações encaminhadas, por e-mail, pela entidade aferidora da qualidade.
De acordo com a Anatel, é fundamental que o teste seja realizado a partir de um computador ligado à internet por meio da conexão informada durante a inscrição.
Os usuários que cumprirem essa etapa e aceitarem os termos e condições do projeto participam de sorteio para a escolha dos voluntários que receberão o whitebox.
Caso não receba e-mail com link para o teste de velocidade, o usuário deve verificar sua caixa de spam ou entrar em contato com a EAQ pelo endereço suporte@brasilbandalarga.com.br.
Os selecionados para participar do programa não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e não serão remunerados pelo serviço.
Uma vez instalado, basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando.
Segundo a Anatel, o equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.
Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.
Fontre: Folha.com / Miséria
