STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
TRE realizará geração de mídias e carga das urnas para o 2º turno em Fortaleza
TRE fará a geração das mídias para o 2º turno na capital (Foto: Divulgação/TRE-CE)
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará na manhã da próxima quarta-feira, 17/10, a geração das mídias (cartões de memória e memórias de resultado) que serão utilizadas no 2º turno da eleição em Fortaleza. A inserção dos dados nas mídias acontecerá no auditório do 1º andar, na sede do TRE.
Depois da geração de mídias, começará na quinta-feira, 18/10, e se estenderá até o dia 22/10, a carga das 4.566 urnas eletrônicas - 4.156 de seções de votação e 410 urnas, entre reservas e de seções de justificativa - a serem utilizadas no 2º turno, na capital.
Depois da geração de mídias, começará na quinta-feira, 18/10, e se estenderá até o dia 22/10, a carga das 4.566 urnas eletrônicas - 4.156 de seções de votação e 410 urnas, entre reservas e de seções de justificativa - a serem utilizadas no 2º turno, na capital.
O trabalho de carga das urnas acontecerá no depósito do TRE, localizado na rua Salgado Filho, nº 300, bairro de Antônio Bezerra. De lá, elas serão transportadas para os 591 locais de votação, nas 13 zonas eleitorais de Fortaleza para a eleição do dia 28/10.
Todo o procedimento é público e pode ser acompanhado por qualquer cidadão, inclusive os representantes dos partidos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do Art. 26, § 3º da Resolução TSE nº 23.372/2011 e da Resolução TRE-CE nº 485/2012.
Em Fortaleza, 1.612.155 eleitores estão aptos a irem às urnas para escolher o novo prefeito da capital entre os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB).
Fonte: TRE-CE / Miséria
