STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Michelle Alves
Prefeita de Natal é afastada por suposto esquema de corrupção
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou o pedido
de afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), por suposto
envolvimento no esquema de corrupção no sistema de Saúde do Município
investigado pela Operação Assepsia. O pedido foi feito procurador geral
de Justiça do Ministério Público Estadual (MPRE), Manoel Onofre Neto, no
último dia 18 de outubro e deferido pelo desembargador Amaury Moura, em
sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (31), segundo informações
da Assessoria do TJRN.
A Medida Cautelar Penal suspendendo as funções da prefeita de Natal foi solicitada pelo procurador-geral do MPE devido aos “fortes indícios” do envolvimento da gestora no esquema de fraudes nos contratos de Organizações Sociais (OS), que administram as unidades de saúde em Natal.
O Portal NE10 entrou em contato com o secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Gerson de Castro, mas, segundo ele, ainda iria se encontrar com Micarla para tratar do assunto, disse.
Informações extra-oficiais dão conta de que com a decisão quem assume imediatamente a Prefeitura de Natal é o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), que está em viagem no Rio de Janeiro.
Fonte: Site Miséria/NE10
A Medida Cautelar Penal suspendendo as funções da prefeita de Natal foi solicitada pelo procurador-geral do MPE devido aos “fortes indícios” do envolvimento da gestora no esquema de fraudes nos contratos de Organizações Sociais (OS), que administram as unidades de saúde em Natal.
O Portal NE10 entrou em contato com o secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Gerson de Castro, mas, segundo ele, ainda iria se encontrar com Micarla para tratar do assunto, disse.
Informações extra-oficiais dão conta de que com a decisão quem assume imediatamente a Prefeitura de Natal é o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), que está em viagem no Rio de Janeiro.
Fonte: Site Miséria/NE10
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