STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Maioria das estradas do Ceará está `ruim´ ou `regular´, segundo CNT
Durante a pesquisa, foram analisados quatro pontos básicos: estado geral, pavimentação, sinalização e geometria da via. O resultado mostrou que apenas 167 km foram considerados em "ótimo" estado, no Ceará, o que represanta 4,9%. Em "bom" estado são 24,7%. As classificações com o índice mais elevado foram "regular", com 38,2%, e "ruim", com 23,9%. As estradas classificadas como péssimas somam 8,3%.
Em relação à visibilidade de placas nas vias do Ceará, em 48,7% da extensão analisada há vegetação cobrindo as placas, segundo o resultado. Em 2.279 km, a pintura das faixas foi considerada desgastada e em 216 km, inexistente.
Quando analisada a condição da superfície do pavimento, 1.034 km foram considerados totalmente perfeitos, segundo a CNT. As vias em condições desgastadas somam 1.730 km.
De acordo com a CNT, para fazer a análise, 17 equipes de pesquisadores percorreram as rodovias federais e as estaduais mais relevantes do Brasil, ampliando em 2.960 km a extensão avaliada na comparação com o que foi feito em 2011.
Brasil
No País, os resultados foram piores que em 2011. No ano passado, 57,4% da extensão rodoviária do Brasil foi classificada como regular, ruim ou péssima, contra 62,7% este ano.
O estudo avaliou 65.273 km de rodovias federais e 30.434 km de rodovias estaduais sendo que, dessas, 80.315 km estão sob gestão pública e 15.392 km sob gestão de concessionárias.
Fonte: O Povo / Miséria
