STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
BNDES libera R$ 250 mi para o Ceará
Depois de Pernambuco, que foi contemplado esta semana com
R$ 920 milhões, para obras de infraestrutura portuária, o Ceará será o
próximo Estado a receber dinheiro novo do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ontem, a instituição
anunciou a liberação de três novas operações de financiamento no
Proinveste, no valor total de R$ 2,76 bilhões, cabendo apenas um décimo
desse montante, ou R$ 250 milhões, ao Ceará.
Os recursos serão destinados para o refinanciamento de operações contratadas no Programa Emergencial de Financiamento (PEF). O Estado de São Paulo receberá R$ 1,95 bilhão e o de Tocantins, R$ 553 milhões.
Desembolsos
Nos primeiros nove meses deste ano, o Ceará recebeu desembolsos do BNDES da ordem de R$ 1,781 bilhão, a partir da contratação de 17.243 operações de crédito. Esse montante é 5,35% superior aos R$ 1,69 bilhão, liberados no período de janeiro a setembro de 2011. No Nordeste, a Bahia já recebeu este ano, R$ 3,665 bilhões e Pernambuco, R$ 2,048 bilhões. Para os nove Estados da região, foram destinados R$ 12,211 bilhões, valor 8,1% maior do que os R$ 11,297 bilhões desembolsados nos três primeiros trimestres de 2011.
Carência
No Ceará, apesar da carência de infraestrutura, o setor foi contemplado com R$ 643,4 milhões, montante 14% inferior aos R$ 748,1 milhões contratados em igual período no ano passado. Este ano, o número de operações aprovadas recuou à metade, ou mais precisamente, 52,88%, saindo de 2.710 em 2011, para 1.277, até setembro.
Nesse setor, a maior parte dos recursos foram destinados ao segmento de energia elétrica, que absorveu R$ 392,16 milhões, ou 61% do total destinado às obras de infraestrutura. O transporte rodoviário também teve o freio puxado e foi contemplado com R$ 162,49 milhões, ou 44,5% menos que os R$ 292,99 desembolsados para este segmento em 2011.
A depender do número de operações e volume de recursos contratados com o BNDES, o transporte ferroviário também não "encarrilhou" e contratou apenas 36,83 milhões, por meio de três operações de crédito. As áreas da construção civil e de telecomunicações receberam apenas R$ 850 mil e R$ 540 mil, respectivamente.
Indústria
O incremento no volume de recursos captados no BNDES, no intervalo de janeiro a setembro último, veio puxado pelo setor industrial, que contratou R$ 469,8 milhões, 67,93% mais do que os R$ 279,7 milhões negociados em igual período do ano passado. A indústria de transformação absorveu R$ 454,4 milhões; a extrativa, R$ 15,3 milhões, e a agropecuária, R$ 36,1 milhões, somando 3.950 operações.
Comércio e serviços
Já o setor do comércio e serviços do Ceará, contratou com o BNDES no acumulado dos primeiros nove meses deste ano, R$ 631,53 milhões, valor 1,27 menor do que os R$ 639,66 milhões financiados em igual intervalo no ano passado. Financiado de forma pulverizada, o recurso contemplou 11.916 operações de crédito, número 50,51% maior do que os 7.917 contratos celebrados entre janeiro e setembro do ano passado.
Nesse setor, justamente o que mais cresce no Estado, R$ 392,2 milhões, ou 62,1% do total foram concentrados em financiamentos às empresas de eletricidade e gás; enquanto outros 33,1%, o equivalente a R$ 209,3 milhões, foram destinados aos segmentos de transportes terrestres no Estado. Arte, cultura e esportes contrataram R$ 79,5 milhões e as atividades imobiliárias, de profissionalização e administração, R$ 61,7 milhões.
Proinveste
Lançado em meados deste ano, o BNDES Proinveste tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor público Estadual.
Com prazo total para pagamento de 240 meses, a operação terá custo financeiro de TJLP (atualmente em 5,5% ao ano) mais remuneração do banco de 1,1%, ao ano, de acordo com as regras do programa.
Os limites dos valores das operações por Estado foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na resolução número 4109, de 5 de julho de 2012.
Infraestrutura
643 milhões de reais foi quanto foi destinado pelo BNDES para o setor de infraestrutura do Ceará neste ano. Esse valor é 14% menor do que o contratado em 2011
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
Os recursos serão destinados para o refinanciamento de operações contratadas no Programa Emergencial de Financiamento (PEF). O Estado de São Paulo receberá R$ 1,95 bilhão e o de Tocantins, R$ 553 milhões.
Desembolsos
Nos primeiros nove meses deste ano, o Ceará recebeu desembolsos do BNDES da ordem de R$ 1,781 bilhão, a partir da contratação de 17.243 operações de crédito. Esse montante é 5,35% superior aos R$ 1,69 bilhão, liberados no período de janeiro a setembro de 2011. No Nordeste, a Bahia já recebeu este ano, R$ 3,665 bilhões e Pernambuco, R$ 2,048 bilhões. Para os nove Estados da região, foram destinados R$ 12,211 bilhões, valor 8,1% maior do que os R$ 11,297 bilhões desembolsados nos três primeiros trimestres de 2011.
Carência
No Ceará, apesar da carência de infraestrutura, o setor foi contemplado com R$ 643,4 milhões, montante 14% inferior aos R$ 748,1 milhões contratados em igual período no ano passado. Este ano, o número de operações aprovadas recuou à metade, ou mais precisamente, 52,88%, saindo de 2.710 em 2011, para 1.277, até setembro.
Nesse setor, a maior parte dos recursos foram destinados ao segmento de energia elétrica, que absorveu R$ 392,16 milhões, ou 61% do total destinado às obras de infraestrutura. O transporte rodoviário também teve o freio puxado e foi contemplado com R$ 162,49 milhões, ou 44,5% menos que os R$ 292,99 desembolsados para este segmento em 2011.
A depender do número de operações e volume de recursos contratados com o BNDES, o transporte ferroviário também não "encarrilhou" e contratou apenas 36,83 milhões, por meio de três operações de crédito. As áreas da construção civil e de telecomunicações receberam apenas R$ 850 mil e R$ 540 mil, respectivamente.
Indústria
O incremento no volume de recursos captados no BNDES, no intervalo de janeiro a setembro último, veio puxado pelo setor industrial, que contratou R$ 469,8 milhões, 67,93% mais do que os R$ 279,7 milhões negociados em igual período do ano passado. A indústria de transformação absorveu R$ 454,4 milhões; a extrativa, R$ 15,3 milhões, e a agropecuária, R$ 36,1 milhões, somando 3.950 operações.
Comércio e serviços
Já o setor do comércio e serviços do Ceará, contratou com o BNDES no acumulado dos primeiros nove meses deste ano, R$ 631,53 milhões, valor 1,27 menor do que os R$ 639,66 milhões financiados em igual intervalo no ano passado. Financiado de forma pulverizada, o recurso contemplou 11.916 operações de crédito, número 50,51% maior do que os 7.917 contratos celebrados entre janeiro e setembro do ano passado.
Nesse setor, justamente o que mais cresce no Estado, R$ 392,2 milhões, ou 62,1% do total foram concentrados em financiamentos às empresas de eletricidade e gás; enquanto outros 33,1%, o equivalente a R$ 209,3 milhões, foram destinados aos segmentos de transportes terrestres no Estado. Arte, cultura e esportes contrataram R$ 79,5 milhões e as atividades imobiliárias, de profissionalização e administração, R$ 61,7 milhões.
Proinveste
Lançado em meados deste ano, o BNDES Proinveste tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor público Estadual.
Com prazo total para pagamento de 240 meses, a operação terá custo financeiro de TJLP (atualmente em 5,5% ao ano) mais remuneração do banco de 1,1%, ao ano, de acordo com as regras do programa.
Os limites dos valores das operações por Estado foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na resolução número 4109, de 5 de julho de 2012.
Infraestrutura
643 milhões de reais foi quanto foi destinado pelo BNDES para o setor de infraestrutura do Ceará neste ano. Esse valor é 14% menor do que o contratado em 2011
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
