STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
TRE prepara urnas e lança o Disque-Eleitor
Serviço destinado a esclarecer dúvidas, informar e orientar os eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) vai retomar, no dia 27 deste mês – a 11 dias das eleições –, o Disque-Eleitor, que ficará disponível para o pleito municipal pelo número 4009-9400. Coordenado pelo setor de Estatística e Informação do TRE, o Disque-Eleitor atenderá no horário das 8h às 17h, até o primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, inclusive nos finais de semana.
Se houver segundo turno, que só pode ocorrer no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, o atendimento acontecerá de 18 a 28 de outubro, data do segundo pleito, em igual horário. O eleitor pode, ainda, utilizar o e-mail faleconosco@tre-pe.jus.br, que funciona com 25 postos de atendimentos.
Se houver segundo turno, que só pode ocorrer no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, o atendimento acontecerá de 18 a 28 de outubro, data do segundo pleito, em igual horário. O eleitor pode, ainda, utilizar o e-mail faleconosco@tre-pe.jus.br, que funciona com 25 postos de atendimentos.
Ontem, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE divulgou o cronograma de preparação das urnas eletrônicas para as eleições. O trabalho começará no próximo dia 26, das 8 às 12h e das 14h às 18h. No Recife, maior colégio eleitoral do Estado, o cronograma tem início pelas 1ª, 2ª, 4ª e 7ª zonas eleitorais. No dia 28, ocorre nas 3ª, 5ª, 6ª e 8ª. O preenchimento das 9ª, 149ª e 15ª ocorrerá no dia 29.
Fonte: jornal do Commercio / Miséria
